Em apenas 25 dias, mais de 370 animais foram vítimas do crime
Foto: Freepik Santa Catarina registrou uma média de 14 casos de maus-tratos contra animais por dia em 2026. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que, entre 1º e 25 de janeiro, 371 animais foram vítimas desse tipo de crime em todo o estado.
Entre os casos que marcaram o início do ano está o do cão comunitário Orelha, morto após ser brutalmente espancado na Praia Brava, no Norte de Florianópolis, episódio que gerou grande comoção e repercussão estadual.
O levantamento da SSP mostra que os registros de maus-tratos contra animais em Santa Catarina tiveram um aumento de 329% em uma década. Em 2015, foram contabilizadas 1.312 ocorrências, número que saltou para 5.630 casos em 2025.
O ano com maior número de registros foi 2023, quando 5.828 ocorrências foram notificadas. Mesmo com o ano ainda no início, 2026 já apresenta um volume significativo de casos.
Entre os registros deste ano está o do cão Orelha, que vivia como animal comunitário na Praia Brava. Ele foi espancado no dia 4 de janeiro e encontrado agonizando no dia seguinte, sendo socorrido por moradores da região.
Devido à gravidade dos ferimentos, o animal passou por eutanásia e morreu no mesmo dia. A Polícia Civil investiga o caso, que tem como principais suspeitos quatro adolescentes, cujos celulares foram apreendidos.
Além deles, três familiares dos investigados, um advogado e dois empresários, foram indiciados por coação, suspeitos de ameaçar o porteiro de um condomínio da região.
2015: 1.312 casos
2016: 1.338 casos
2017: 1.336 casos
2018: 1.443 casos
2019: 4.022 casos
2020: 3.870 casos
2021: 4.936 casos
2022: 4.929 casos
2023: 5.828 casos
2024: 5.478 casos
2025: 5.630 casos
2026 (até 25 de janeiro): 371 casos
O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece penas de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Para casos envolvendo cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 endureceu as punições, prevendo reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. A legislação define práticas de crueldade, abuso e maus-tratos, além de destacar o papel de veterinários e zootecnistas na identificação e denúncia desses crimes.
Casos de maus-tratos contra animais podem ser denunciados de forma anônima em Santa Catarina por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil (pc.sc.gov.br) ou pela Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo telefone 127 ou pelo site mpsc.mp.br/ouvidoria.
Também é possível acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.
