Denunciados pelo MPF, eles foram sentenciados a quatro e seis anos de prisão e perderam seus cargos
Divulgação/Folha Regional O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) de Criciúma por assédio sexual praticado contra alunas do instituto. As estudantes, a maioria com 16 anos na época dos crimes, apresentaram mensagens de aplicativos como prova.
As investigações foram conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal. A denúncia foi feita ao MPF, que iniciou a investigação, ouvindo testemunhas e as vítimas. Após, a PF prosseguiu investigando, analisando uma quebra telemática e interrogando os acusados.
Além do depoimento detalhado das adolescentes, havia prova testemunhal, com o relato de outros professores, funcionários e alunos, que comprovaram as declarações das vitimas, segundo o MPF.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que reconheceu a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de punição rigorosa, condenou os acusados a penas de quatro e seis anos de prisão, respectivamente, além da perda do cargo público.
A pena de perda do cargo tem como objetivo impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais.
Julgamento com base em protocolo específico
De acordo com o MPF, o Tribunal julgou adotando o Protocolo sob Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece uma série de orientações para valoração da prova e interpretação do direito em casos envolvendo violência contra a mulher.
O que diz o IFSC
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.
Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.
Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.
Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.
