A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação PHD. 

A ação interestadual mira uma associação criminosa suspeita de fraudar editais públicos destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas, com prejuízos estimados em R$ 20 milhões.

Em solo catarinense, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. A operação também se estendeu ao Rio Grande do Sul, com buscas em Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

“Rachadinha" e servidores envolvidos

As investigações, iniciadas após uma denúncia da própria Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), revelaram um esquema audacioso articulado em 2024. O grupo era composto por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fundação.

De acordo com a Polícia Civil, a fraude funcionava em três frentes principais:

Direcionamento de bolsas: o servidor envolvido, que atuava no comitê de avaliação, interferia na seleção para beneficiar familiares e conhecidos. Ele foi exonerado logo após a denúncia.

"Rachadinha" acadêmica: pesquisadores selecionados eram obrigados a repassar parte do valor mensal da bolsa para os mentores do grupo como "pagamento" pela facilitação na aprovação dos projetos.

Falsidade ideológica: para burlar as regras de territorialidade da Fapesc, pesquisadores que moravam no Rio Grande do Sul ou até no exterior utilizavam declarações de residência falsas com endereços fictícios em Santa Catarina.

Apenas nos dois editais analisados até agora, o montante sob suspeita chega a R$ 20 milhões. A Fapesc é o principal pilar da política de ciência e tecnologia de Santa Catarina, e a Polícia Civil destaca que o esquema fere não apenas os cofres públicos, mas compromete o avanço do conhecimento e o desenvolvimento econômico sustentável do estado.

Durante a deflagração da Operação PHD, foram apreendidos documentos físicos, digitais e dispositivos eletrônicos. O material será analisado pela DEIC para consolidar as provas de crimes como corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação contou com o apoio de delegacias especializadas de Santa Catarina e de equipes da Polícia Civil gaúcha.