Projeto de lei quer permitir sepultamento de pets junto a tutores em Tubarão

A Câmara de Vereadores de Tubarão inicia, nesta segunda-feira (2), a discussão de um Projeto de Lei que pode mudar a forma como as famílias lidam com a perda de seus animais de estimação. 

A proposta, de autoria do vereador Matheus Madeira (PT), permite que animais domésticos sejam sepultados nos mesmos túmulos e jazigos de seus tutores em cemitérios do município.

A medida não é inédita e já apresenta resultados em capitais como Florianópolis e São Paulo. Recentemente, o tema ganhou repercussão nacional após ser pauta de uma reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, evidenciando uma tendência na legislação municipal brasileira.

Conforto emocional

O projeto reconhece o papel que os animais desempenham no seio familiar moderno. Segundo o vereador proponente, a intenção é oferecer uma opção legal para quem deseja manter o vínculo com seu pet mesmo após a morte.

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"A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada", explica Madeira. "Muitas vezes esses animais fazem parte do seio familiar e permitir esse desejo é uma forma de respeitar a memória desses animais".

Solução ambiental e sanitária

Além do aspecto sentimental, o projeto ataca um problema de saúde pública em Tubarão: o descarte irregular de carcaças. Atualmente, a falta de locais apropriados leva muitos cidadãos a enterrarem animais em terrenos baldios, margens de rios ou até mesmo no lixo comum, o que pode contaminar o solo.

O sepultamento em cemitérios, por outro lado, obriga o cumprimento de normas técnicas, evitando a contaminação ambiental.

Tramitação

O texto do projeto estabelece que todos os custos decorrentes do sepultamento dos animais serão de inteira responsabilidade dos proprietários dos túmulos ou jazigos, não gerando ônus para a administração pública.

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