O câncer de mama é uma realidade que, além de desafiar fisicamente, traz impactos financeiros significativos aos pacientes e suas famílias.

Para amenizar essa carga, a legislação brasileira oferece a isenção de imposto de renda (IR) sobre rendimentos para pacientes diagnosticados com doenças graves, incluindo o câncer de mama. Mas quais são os critérios e como garantir esse direito?

Primeiro, é importante entender que a isenção de IR se aplica aos rendimentos relacionados a aposentadoria, pensão, reforma e benefícios previdenciários públicos ou privados. Rendimentos de outras fontes, como aluguéis ou aplicações financeiras, infelizmente não são cobertos pela isenção.

Para solicitar a isenção, o paciente deve obter um laudo médico oficial, emitido por um médico vinculado ao serviço público de saúde, que ateste o diagnóstico. O laudo deve conter informações detalhadas sobre a doença e o Código Internacional de Doenças (CID).

Com o laudo em mãos, o paciente deve procurar o órgão responsável pelo pagamento de sua aposentadoria ou pensão, como o INSS, e protocolar o pedido de isenção.

Além disso, é possível solicitar a restituição de valores pagos anteriormente ao diagnóstico, através da retificação das declarações do IR, o que pode aliviar ainda mais as finanças. Embora o processo exija certa burocracia, os benefícios são significativos e fazem uma diferença real na qualidade de vida dos pacientes.

Se você ou um familiar foi diagnosticado com câncer de mama, não deixe de buscar esse direito. A isenção de imposto de renda é um recurso que pode contribuir para o enfrentamento de desafios durante o tratamento.