O vereador emitiu uma nota de esclarecimento nesta terça-feira. A representação criminal foi feita por representantes da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA)
Uma declaração em áudio feita pelo vereador eleito de Pescaria Brava, José Carlos Pereira (PL), o Toia causou repercussão polêmica após sugerir “dar veneno” para cães soltos nas ruas a começar por Capivari de Baixo.
A gravação do áudio está repercutindo nas redes sociais e ele emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta terça-feira, dia 5.
Conforme o vereador eleito, o áudio está sendo usado de forma distorcida e fora de contexto e lamenta a situação e interpretações equivocadas.
“Gostaria de esclarecer que o áudio recentemente divulgado está sendo utilizado de forma distorcida e fora de contexto. A mensagem originalmente transmitida tinha um propósito específico e foi gravada em uma conversa que abordava o descaso da prefeitura com os animais de rua e não reflete de maneira alguma minha postura e respeito pelos animais. As pessoas responsáveis pelas denúncias falsas feitas às páginas já foram identificadas, e todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo adotadas para responsabilizá-las criminalmente e civilmente”, afirma a nota.
Diante da polêmica, os delegados da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA), o advogado e defensor da causa animal Dr. Dener Vieira Nascimento, o Deputado Estadual Marcius Machado, presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal de Santa Catarina, e a Dra. Kátia Chubaci, médica veterinária e delegada estadual da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA), fizeram uma representação criminal contra o vereador por apologia a crime de maus-tratos.
A representação protocolada junto à delegada regional de Polícia Civil de Laguna, Vivian Garcia Selig, detalha a gravidade das declarações públicas do vereador eleito.
Conforme a representação, as declarações do vereador eleito geraram indignação entre grupos de proteção animal e a população, que já relatam casos recorrentes de envenenamento de animais na região. Segundo a CBPA, as falas de José Carlos “não só incitam a violência contra animais, como reforçam práticas cruéis e ilícitas, agravadas pelo fato de serem proferidas por uma figura pública.”
A representação criminal inclui pedidos para a instauração de inquérito policial, a intimação do vereador para prestar depoimento e a coleta de provas materiais, como gravações e postagens em redes sociais. Além disso, solicita que o caso seja notificado ao Ministério Público Federal Eleitoral e ao Juízo Eleitoral para análise de possíveis implicações éticas e penais no âmbito eleitoral.