Governador afirma que decisão foi baseada em critérios técnicos. Evento será realizado em 17 de novembro, em Florianópolis
O governador Jorginho Mello (PL) usou suas redes sociais para divulgar a decisão de não disponibilizar recursos públicos para patrocinar a realização da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis marcada para 17 de novembro deste ano.
Jorginho Mello disse que o governo não financiará pautas ideológicas e a decisão foi baseada em critérios técnicos. “Somente projetos estritamente culturais receberão apoio”, destacou o governador nas redes sociais.
A comissão Organizadora da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, na semana passada, indicou as dificuldades para obter todos os recursos financeiros necessários para execução do evento. Por isso, adiou para o fim do ano.
“Desde a finalização da Parada do ano anterior já iniciamos as tratativas de patrocínio e apoio do poder público com diversas reuniões e tratativas”.
Organização da Parada LGBTI+ vai recorrer na Justiça
A organização do evento disse que buscaram recursos no PIC (Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina) que pode obter recurso financeiro por incentivo fiscal do ICMS, mas depois de muito atraso na divulgação do resultado, foi negado.
“O motivo que a Parada é puramente política e não cultural, o que discordamos totalmente e já estamos com processo judicial aberto de revisão”, rebateu a comissão organizadora.
Por ser ano eleitoral, a prefeitura de Florianópolis não pode apoiar eventos que ocorram entre os 90 dias anteriores a eleição municipal de outubro.
Segundo a organização, mesmo com a aprovação do projeto na “Lei Nacional de Incentivo a Cultura,” não conseguiu empresas interessadas em tempo de repassar o recurso do Imposto de Renda por incentivo fiscal.
Confira o comunicado na íntegra
Nova data do evento: 17 de Novembro de 2024 - Domingo
A comissão Organizadora da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis vem a público comunicar que precisamos adiar nossa parada para novembro pois não obtivemos todos os recursos financeiros necessários para execução desse grandioso evento que necessita de segurança para todes.
Desde a finalização da Parada do ano anterior já iniciamos as tratativas de patrocínio e apoio do poder público com diversas reuniões e tratativas.
Em ano eleitoral nossas dificuldades de captação de recursos ficam ainda maiores. Devido a lei eleitoral, a Prefeitura não pode apoiar eventos que ocorram entre os 90 dias anteriores a eleição municipal de outubro, e com outros patrocinadores não é possível executar todo o necessário. Informação essa que só tivemos retorno do jurídico da Prefeitura recentemente.
Vale ressaltar que aprovamos o projeto da Parada do Orgulho LGBTI+ de Floripa na "Lei Nacional de Incentivo a Cultura," mas não obtivemos empresas interessadas em tempo de repassar o recurso do Imposto de Renda por incentivo fiscal.
Também aplicamos para o "PIC - Programa de Incentivo à Cultura de Santa Catarina" que pode obter recurso financeiro por incentivo fiscal do ICMS, mas depois de muito atraso na divulgação do resultado, nos foi negado com o motivo que a Parada é puramente política e não cultural, o que descordamos totalmente e já estamos com processo judicial aberto de revisão.
A Parada do Orgulho LGBT transcende a mera celebração, constituindo-se em um poderoso movimento cultural e um marco fundamental para a cidadania. Ao reunir pessoas de diversas origens e identidades, a parada celebra a diversidade sexual e de gênero, combatendo o preconceito e a discriminação. Esse evento histórico marca a luta por direitos iguais, visibilidade e respeito, fortalecendo a comunidade LGBTQIAPN+ e inspirando a sociedade como um todo a construir um futuro mais justo e inclusivo. A parada é, portanto, um espaço de afirmação de identidade, de luta por direitos e de construção de uma sociedade mais plural e tolerante.
Sigamos juntas e fortes por uma Floripa livre de toda forma de opressão!!!