Todos os cerca de 40 funcionários do X (ex-Twitter) no Brasil foram surpreendidos na manhã deste sábado, dia 17, com uma reunião online de emergência. O convite foi enviado na madrugada e quem viu a tempo e entrou na reunião pela manhã, acabou demitido.

Assim o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades.

Em seu perfil no X, Elon Musk, o dono da rede social, se manifestou horas depois, atribuindo o fechamento do escritório brasileiro a "exigências de censura" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

"A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho sigiloso de Moraes destinado à empresa.

De acordo com a nota, o ministro teria ameaçado o representante legal com prisão na noite de sexta-feira caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”. “Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a nota.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato."

O perfil compartilhou um suposto despacho do ministro Alexandre de Moraes. A petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada por estar sob sigilo.

Segundo o documento compartilhado pela rede social, o ministro determinou, na sexta-feira (16/8) a intimação dos advogados do X no Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram, no prazo de 24 horas uma decisão anterior, para bloquear as contas de usuários da rede.

A nota afirma também que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.

No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma nota classificando a decisão como censura.

Agora, segundo o despacho publicado pela rede social, Moraes ameaça com prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso a determinação não seja cumprida. O despacho ainda determina o afastamento dela da direção da empresa e uma multa de R$ 20 mil por dia.

A nota publicada neste sábado pelo X acusa novamente Moraes de ser antidemocrático. “Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.”

Musk X Moraes

A tensão entre o bilionário e o ministro vem se escalando nos últimos meses. No início de abril, um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, Musk chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
Diversos perfis já foram suspensos ou tiveram sua suspensão decretada desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.

Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da corte, a investigação está sob relatoria de Moraes desde 2020, quando tomou posse como ministro do Supremo.

Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre agosto de 2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra usuários de redes sociais com a justificativa de coibir a disseminação de notícias falsas.

As determinações de Moraes neste sentido suscitaram um complexo debate, dado que não há uma lei prevendo especificamente este tipo de medida cautelar.

As informações são de BBC News