A mobilização está marcada para esta quarta-feira, às 9h, em frente à Arena Multiuso, local onde ocorrerá o desfile cívico
Enfermeiros de vários Estados iniciam protestos após a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu neste domingo, dia 4.
O magistrado é relator da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A instituição indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos.
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Ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem para avaliar impacto sobre a saúde
A suspensão afeta 71.462 profissionais da categoria em Santa Catarina. O número é referente aos inscritos no Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC). São 47.573 técnicos de enfermagem, 18.438 enfermeiros e 5.458 auxiliares de enfermagem que atuam no Estado.
Profissionais da enfermagem realizaram uma manifestação contra a medida, na manhã desta segunda-feira, dia 5, em Florianópolis.
Na região sul, manifestações estão programadas para ocorrer nesta quarta-feira, dia 7. Em Tubarão, a mobilização está marcada para as 9h, em frente à Arena Multiuso, durante o desfile cívico. Os organizadores convidam os profissionais de Tubarão e região a participarem com cartazes e irem trajados com jaleco e camiseta preta.
“Todos os profissionais da enfermagem estão indignados com a decisão, já que não tem nada de ilegal e constitucional e passou por todas as comissões na Câmara e Senado. Levou dois anos agora pra passar e já eram 30 anos de luta”, comenta Marcos Aurélio Martins, que atua como técnico em enfermagem há 18 anos e participará do protesto.
Suspensão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo, dia 4, a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
Repercussão no Senado
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais por boa parte dos senadores neste domingo. Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.
Já está prevista uma reunião nesta terça-feira, dia 6, entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, expôs o presidente do Senado.
