Artistas unem forças para garantir implementação da Lei Paulo Gustavo em Tubarão 

A divulgação e a implementação da Lei Complementar nº195/2022 de julho de 2023, é o principal foco do Comitê Popular de Cultura criado a nível estadual e implantado também na cidade de Tubarão. 

Formado por agentes culturais de todas as áreas de atuação tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância dos repasses estabelecidos pela Lei que homenageia o ator, diretor e roteirista Paulo Gustavo.

Com um investimento total de R$ 4,3 bilhões no país, o Comité entende que é importante olhar para os números com atenção e estimar o impacto que estes valores podem trazer para a região da Amurel: com recursos previstos na ordem de R$3.361.064,00 e para Tubarão um total de R$885.249,00.

A distribuição deste recurso para Tubarão dentro do que estabelece a lei prevê:

Apoio a produções audiovisuais: R$ 468.960,47

Apoio a salas de cinema: R$ 107.235,47

Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras: R$ 53.845,39

Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 255.208,43

Total: R$ 885.249,76

Participação em oitivas

No entanto, a Lei estabelece que o município realize oitivas com escuta dos agentes culturais locais, bem como outros procedimentos legais. Para fortalecer a participação cidadã e garantir que mais artistas e produtores culturais de Tubarão possam acessar os recursos estabelecidos pela Lei Complementar, o Comitê de Cultura, composto por membros da sociedade civil, tem se reunido regularmente.

"Este é o nosso maior desafio e também uma grande oportunidade. Podemos ampliar a nossa capacidade criativa e alavancar a economia local, mas precisamos que todos os interessados participem do processo", disse Ana Zanette, estudante de Artes Visuais e membro do Comitê.

Em Tubarão, assim como nos demais municípios, 70% do valor previsto pela Lei será destinado ao setor audiovisual e 30% às demais linguagens artísticas.

“Existe toda uma cadeia produtiva a ser despertada e ativada. Quando você produz um curta-metragem, por exemplo, você pode contratar um músico da cidade para a trilha sonora e também adquirir materiais no comércio local para a confecção de figurinos e cenários. É um exemplo simples de como podemos acelerar nossa economia por meio da indústria criativa”, ressalta Edla Zim, escritora que também faz parte do Comitê.

Nova reunião nesta quarta-feira

A regulamentação da Lei Paulo Gustavo será lançada nesta quinta-feira, dia 11. A partir desta data, todos os Estados e municípios terão apenas 60 dias para submeter um Plano de Ação e receber seus recursos.

O Comitê de Cultura realizará uma nova reunião nesta quarta-feira, dia 10, às 19h no Sindicato dos Ferroviários e na pauta um dos assuntos é o trabalho que a Fundação Municipal de Cultura vem realizando nas buscas ativas e nas oitivas como forma de validação e habilitação para recebimento dos recursos. 

Há ainda a discussão sobre os possíveis projetos que poderão ser apresentados depois da divulgação do edital, e o Comitê convida toda a sociedade e agentes culturais de todas as áreas de atuação para que participem deste processo.