A Guarda Municipal reforça as rondas em pontos estratégicos da cidade
Recém-instalados, alguns bancos que compõe o novo mobiliário do Centro Histórico de Laguna, foram vandalizados.
Registros circulam pelas redes sociais de pichações feitas nesta semana. A prefeitura já realizou o registro de um boletim de ocorrência e câmeras de vigilância irão auxiliar na identificação dos autores.
A Guarda Municipal (GML) já está em rondas reforçadas em pontos estratégicos e qualquer denúncia pode ser feita pelo telefone 153 ou pelo aplicativo 153 Cidadão.
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.
Ao todo, o município instalou recentemente 40 bancos, 20 floreiras e 20 lixeiras em alguns locais do Centro tornando o espaço mais confortável com áreas de sombreamento e locais para descanso e lazer.
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