O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Aeroporto Internacional de Brasília na manhã deste sábado, dia 18. Ele acompanhou o embarque da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro aos Estados Unidos. Ela viaja para a posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, na segunda-feira, dia 20.

Bolsonaro está impedido de viajar depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o passaporte do ex-presidente retido.  

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira, dia 16, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira, dia 17.

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

“Estou chateado, estou abalado ainda, né? Mas eu enfrento uma enorme perseguição política por parte de uma pessoa. Essa pessoa decide a vida de milhões de pessoas no Brasil. Ele e mais ninguém. Ele é o dono do processo. Ele é o dono de tudo. Quando quer ignora o Ministério Público, faz o que bem entende. O objetivo é eliminar a direita do Brasil”, disse Bolsonaro a jornalistas.

Bolsonaro também criticou, o fato de não poder deixar o país mesmo sem ter condenação na Justiça. “Eu represento a direita no Brasil. Lamentavelmente não pude comparecer nesse evento Estados Unidos sem ter uma condenação sequer. A imprensa do mundo todo vem noticiando isso daí. Não vão nos vencer por narrativas. Não pode uma pessoa no Supremo Tribunal Federal servorado o dono da verdade, o dono do mundo, decidi o que faz com a vida de quem quer que seja”. 

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado na terça-feira, dia 15, contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.