Sessão está marcada para esta terça-feira (16) e pode resultar em indenização milionária por dano social
Menos de uma semana após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará um novo julgamento, desta vez por racismo. A sessão está marcada para às 9h desta terça-feira (16), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Entenda o caso
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra Bolsonaro e a União. A ação pede o pagamento de R$ 5 milhões por parte do ex-presidente e R$ 10 milhões da União, alegando dano social causado pelas declarações.
As falas que motivaram o processo ocorreram entre maio e julho de 2021, durante as chamadas “lives do presidente” e encontros no Palácio da Alvorada. Bolsonaro fez piadas envolvendo a aparência de um apoiador negro, com frases como:
“O que que você cria nessa cabeleira aí?”
“Tô vendo uma barata aqui.”
“Você toma banho quantas vezes por mês?”
O que está em jogo no julgamento
Caso seja condenado, Bolsonaro não poderá ser preso por este processo, mas terá que pagar indenização coletiva. Os valores serão destinados a um fundo público de promoção da igualdade racial.
Para o MPF e a DPU, as falas “extrapolam os limites da ofensa individual” e reforçam estigmas raciais, configurando discriminação contra toda a população negra.
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Repercussão e próximos passos
O julgamento ocorre em meio a um cenário político turbulento para Bolsonaro, que já enfrenta outras ações judiciais. O resultado poderá reforçar seu desgaste jurídico e político, impactando inclusive sua base de apoio.
