A certificação avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgão públicos
A Câmara Municipal de Jaguaruna alcançou um marco importante ao receber o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, concedido durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.
A certificação, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), integra o 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgão públicos.
Com índice de transparência de 82,68%, a Câmara Municipal de Jaguaruna destacou-se em meio aos 295 legislativos catarinenses avaliados, sendo a única da região da Amurel a conquistar Selo Prata no Radar da Transparência Pública.
A certificação é baseada em critérios estabelecidos pela Resolução Atricon nº 01/2023, que avalia rigorosamente a qualidade dos portais públicos em termos de acessibilidade, clareza e detalhamento das informações.
A ferramenta Radar da Transparência, atualizada neste ciclo, possibilita ampla divulgação dos índices de transparência no Brasil e ressalta os esforços dos órgãos públicos em aprimorar a comunicação com os cidadãos.
O resultado reflete a dedicação do atual presidente Alexandre Rodrigues Martins (PP) e da equipe da Câmara Municipal de Jaguaruna, que têm trabalhado para garantir o cumprimento das normas e atender às demandas da comunidade por maior acesso à informação.
“O selo e o certificado recebidos simbolizam a conquista de um padrão elevado de gestão e prestação de contas, reafirmando o compromisso com a eficiência e a ética no uso dos recursos públicos. Apesar da importante conquista, a Câmara Municipal de Jaguaruna continua empenhada em buscar novos avanços, almejando níveis superiores de excelência em transparência pública, como os selos ouro e diamante, fortalecendo ainda mais sua atuação como referência em gestão legislativa”, afirma o presidente.
