Com aumento de crimes, Procuradoria da Mulher reforça atuação no combate à violência na região

Nos seis primeiros meses de 2023, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, uma média de quase seis crimes a cada mês, segundo dados disponibilizados pelo Observatório da Violência Contra a Mulher. No mesmo período, foram requeridas mais de 14 mil medidas protetivas.

Todos os anos, números como estes alertam para a urgência de ações para interromper a crescente violência contra a mulher. Durante a campanha Agosto Lilás, de combate à violência, esses dados ganham ainda mais destaque.

Pensando nisso, Câmaras de Vereadores da região criaram um instrumento de proteção para fortalecer a rede de apoio às mulheres: a chamada Procuradoria Especial da Mulher. 

Em Jaguaruna, a procuradoria foi instalada no início deste ano por meio do projeto de resolução nº 0001/2023, da Mesa Diretora da Câmara. 
Compete à Procuradoria Especial da Mulher zelar pela participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da Câmara de Vereadores do município de Jaguaruna e ainda: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, entre outras ações.

Para a presidente do Legislativo, Aline Vieira Bitencourt, incentivadora da implantação da procuradoria, a ferramenta fortalece as rede de atendimento e ajuda na fiscalização dos serviços prestados às mulheres. 

“A procuradoria é um órgão de apoio que irá acolher e oferecer informação acerca dos serviços públicos ofertados pelos demais órgãos, fortalecer as redes de atendimento, bem como ajudar na fiscalização dos serviços prestados pela rede de proteção. Viver sem violência é um direito de toda mulher! Não se cale, denuncie!”, destaca a presidente.

Aumento de crimes

De acordo com informações da Delegacia de Polícia de Jaguaruna, os casos de crimes contra mulheres aumentaram neste ano no município em comparação com o ano passado.

“Saliento que a Polícia Civil realiza capacitação permanente dos policiais no atendimento de vítimas de violência doméstica, operações policiais para cumprir MBA e MP, implementação de atendimento policial especializado e conscientização dos direitos constitucionais e infraconstitucionais no atendimento das mulheres vítimas”, afirma a agente de polícia Josiani Ferreira da Silva.

Confira os dados

Violência contra a mulher em Jaguaruna

Durante o ano de 2022 foram lavrados/instaurados

43 Inquéritos policiais para apuração de crimes de violência doméstica;

13 Autos de prisão em flagrante pelo crime de violência doméstica;

56 requerimentos de medida protetiva encaminhados ao Judiciário.

Durante o ano de 2023 (7 meses, até o momento) foram lavrados/instaurados

40 Inquéritos policiais para apuração de crimes de violência doméstica;

9 Autos de prisão em flagrante pelo crime de violência doméstica;

76 requerimentos de medida protetiva encaminhados ao Judiciário.

Denuncie 

180 (Central de Atendimento à Mulher)

190 (Polícia Militar) 

(48) 3624-0108 (Procuradoria Especial da Mulher de Jaguaruna)

Em Tubarão, Procuradoria da Mulher leva acolhimento e informação desde 2021

Em 2021 foi criado em Tubarão o projeto de resolução dando início à Procuradoria da Mulher, para complementar e fortalecer outras ações, mecanismos e equipamentos para defesa e proteção dos direitos da mulher, combate à violência doméstica e maior representatividade e visibilidade às mulheres.

Para a vereadora Lu Tokarski (Republicanos), autora do projeto e atual procuradora, esta iniciativa já auxiliou dezenas de mulheres que encontram na Câmara de Vereadores um local neutro e seguro, pois a maioria tem receio de procurar a polícia neste tipo de situação. 

“Algumas mulheres tem receio de buscar ajuda. Muitas vezes vamos até elas. Desde 2021 fizemos vários atendimentos, ações de conscientização, ações sociais, encaminhamento de mulheres para o mercado de trabalho. Enquanto Casa do Povo, estamos sendo mais uma porta de acesso aos direitos”, afirma Lu.

Em Capivari de Baixo, a sala da Procuradoria da Mulher foi inaugurada quinta-feira, dia 10, na Câmara. O projeto é de autoria da presidente, Bia Alves.

Novo programa para as mulheres

A Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores de Tubarão organiza um novo programa para incentivar as mulheres a saírem da dependência financeira dos companheiros e aumentarem sua autoestima. Na quarta-feira, dia 23, a procuradora da mulher, Lu Tokarski, fará o lançamento oficial da ação que terá 10 sessões com profissionais voluntários que auxiliarão nesta transformação de mulheres vítimas de violência. “Vamos tratar várias áreas, não só sobre violência física, mas também psicológica. Teremos capacitações, cuidados estéticos, e outras ações que vamos anunciar no dia 23”, adianta a procuradora. 

Crimes de violência doméstica crescem em Tubarão

A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) de Tubarão atende constantemente crimes envolvendo violência doméstica. De acordo com o delegado responsável, Lucas de Sá Rezende, os números de requerimentos de medidas protetivas e crimes relacionados à violência contra a mulher aumentaram nos últimos anos. 

Para o enfrentamento da violência contra a mulher, a Dpcami executa diversas ações, como a participação ativa na rede de proteção, junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, garantindo articulação com os serviços e encaminhamentos para a rede. 

“Marcamos presença em várias escolas do município, realizando palestras e rodas de conversa com os alunos, promovendo reflexões a respeito das questões de gênero e violências e neste mês, em alusão ao Agosto Lilás, a Dpcami participou de uma roda de conversa, juntamente com a Rede Catarina da Polícia Militar, em que foram promovidos debates e compartilhamento de informações às usuárias do Creas de Tubarão”, ressalta o delegado.

Confira os dados

Crimes de violência doméstica em Tubarão em 2021, 2022 e 2023

Lesão corporal: 209

Vias de fato: 39

Ameaça: 155

Tentativa de feminicídio: 1

Feminicídio: 1

Estupro: 19

Descumprimento de medidas protetivas: 98

Requerimentos de medidas protetivas de urgência:

2021 - 307 no ano, sendo 172 até 11 de agosto

2022 - 370 no ano, sendo 215 até 11 de agosto

2023 - 338 até 11 de agosto