O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) de Tubarão, instituição centenária e referência na região sul do Estado em procedimentos de média e alta complexidade, tem buscado alternativas para manter seus atendimentos pelo SUS. A projeção do hospital é de déficit de cerca de R$ 75,6 milhões. 

De acordo com a Rede Santa Catarina, mantenedora do hospital, o montante deve-se ao “grave desequilíbrio econômico na prestação de serviços ao SUS que compõem o Contrato nº 015/2023 que possuem junto ao Estado. Com isso, a Rede Santa Catarina acaba tendo que injetar recursos próprios para suprir as necessidades dos atendimentos prestados pelo SUS, que é de responsabilidade do poder público”, explica.

Após tratativas com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a mantenedora do HNSC confirmou a continuidade dos atendimentos pelo SUS até 31 de dezembro de 2024. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 29, por meio de nota oficial.

O governo do Estado repassará ao setor de emergência do hospital, até dezembro, R$ 1,4 milhão mensais, para apoio no financiamento desse serviço. Conforme o hospital, tal decisão é para dedicar maior tempo para a continuidade dos esforços para solucionar o déficit.

“A Rede Santa Catarina informa que o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, decidiu, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por suspender, temporariamente até dezembro deste ano, a renúncia de parte do contrato de Prestação de Serviços ao SUS relacionada aos serviços Materno-Infantil (Maternidade, Neonatologia e Pediatria), Neurologia (Clínica e Cirúrgica) e Emergência (Porta-Aberta). Com isso, o atendimento destes serviços ao SUS está mantido até o dia 31 de dezembro de 2024”, diz o hospital em nota. 

A informação do repasse dos recursos extras pelo governo do Estado já havia sido divulgada na última quinta-feira, dia 25, pelo deputado estadual Estêner Soratto, que se reuniu em Florianópolis com o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi. Soratto disse também que está atuando para a abertura da UPA 24 horas de Tubarão, que deve desafogar a emergência do HNSC.

HNSC pede abertura da UPA e estuda soluções para suprir déficit

O gerente regional de Saúde de Tubarão, Hermes Costa Cardoso, acompanha a situação do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e afirma que está alinhando reuniões junto ao governo do Estado para buscar alternativas para o financiamento dos demais serviços do SUS para o ano de 2025. 

Cardoso destaca que a tabela dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) está defesada. Conforme o Ministério da Saúde, desde 2013 não há revisão na tabela. 

Conforme o gerente regional, apesar dos repasses extras já feitos pelo governo do Estado, é necessário buscar outras fontes de recursos e soluções para que se tenha qualidade nos atendimentos prestados no HNSC. 

Cardoso enfatiza que a abertura da UPA em Tubarão é essencial para desafogar os serviços prestados na emergência do hospital. Além do funcionamento da UPA, o município de Tubarão teria que reajustar o valor mensal repassado. “O governo do Estado e o HNSC estão sendo incisivos na cobrança pela abertura da UPA. Cerca de 60% dos atendimentos na emergência do hospital são de baixo e médio risco, que poderiam ser feitos em um pronto atendimento básico”, explica. 

O gerente complementa que a emergência do HNSC custa cerca de R$ 21 milhões anuais e está com déficit de cerca de R$ 12 milhões só para Tubarão. “O município repassa um pouco mais de R$ 200 mil mensais ao hospital. A expectativa é que seja revisto esse valor. Com o porte de Tubarão, o repasse mensal deveria ser de aproximadamente R$ 1,2 milhão, o que equalizaria o déficit da emergência”, analisa.

MPSC determinou prazo de 90 dias para abertura da UPA em Tubarão

Uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão requer ao Poder Judiciário a condenação do município à instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O prédio onde deveria ser instalado o equipamento de saúde, na Rua Januário Alves Garcia, na margem esquerda, foi construído há mais de 10 anos, mas nunca prestou serviços à população. A Promotoria de Justiça buscava solucionar o problema desde 2022, mas não obteve retorno positivo. Diante do cenário, requereu à Justiça que determine que o município faça a implementação da UPA 24 horas, em prazo não superior a 90 dias, sob pena de fixação de multa diária.

Emendas parlamentares e contribuição regional são alternativas em planejamento

Com o repasse de R$ 1,4 milhão mensais até dezembro pelo governo do Estado, a direção do HNSC e a Gerência Regional de Saúde estão em diálogo para ampliar as fontes de recursos do hospital em 2025 e assim manter os atendimentos.

O gerente regional, Hermes Costa Cardoso, afirma que reuniões estão sendo agendadas nos próximos dias com o então secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Rodovias, Beto Martins, que assumirá interinamente uma cadeira no Senado. 

“A ideia é conversar com os nossos representantes em Brasília, com o Beto Martins, que estará no Senado, e com os deputados federais do sul para que incluam no orçamento do ano que vem o repasse de emendas e recursos que são específicos para a saúde.”

O gerente também articula conversas com os candidatos a prefeito da região para que assumam o compromisso de destinar repasses ao hospital, que é referência e atende a população de todo o sul do Estado. “Estamos em negociação para buscar dos próximos prefeitos esse compromisso de fazer um repasse de forma per capta, para que também contribuam de alguma maneira”, diz. 

A expectativa é ter uma contribuição regional em 2025 e a UPA em funcionamento para desafogar os atendimentos na emergência e as filas para cirurgias eletivas.

“Reiteramos que mantemos total interesse na continuidade dos serviços que atualmente prestamos, desde que haja equilíbrio econômico-financeiro no convênio, e que permanecemos comprometidos em garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade”, reforça a direção do HNSC.