Um deputado do Tocantins propôs medida drástica sobre as pesquisas eleitorais. Ricardo Ayres (Republicanos-TO) quer proibir a divulgação dos levantamentos durante as campanhas.

O motivo, segundo o parlamentar em sua justificativa, é impedir “a influência indevida de que os resultados dessas pesquisas podem exercer sobre o eleitorado”.

Em caso de descumprimento, o deputado propõe multa que varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões, além da possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral cassar a certificação de empresas que divulgarem sondagens de voto.

“As pesquisas eleitorais desempenham um papel importante na democracia, fornecendo informações sobre tendências e preferências eleitorais. No entanto, quando divulgadas em massa durante o período eleitoral, podem distorcer o debate público e influenciar indevidamente o voto dos cidadãos. Pesquisas com metodologias falhas ou com interesses questionáveis, mesmo que registradas, podem ser usadas de maneira estratégica para criar percepção equivocada de vantagens ou vantagens entre candidatos”, aponta.

O congressista, no entanto, abre exceção para as pesquisas internas. De acordo com a proposta, os levantamentos feitos dentro das próprias campanhas podem continuar acontecendo.

Só nesta semana, é o segundo projeto contra pesquisas eleitorais protocolado no Congresso Nacional. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou PL sobre o tema.

Em seu projeto, Nogueira pede punição para institutos de pesquisa de intenção de votos que apresentarem, na semana das eleições, levantamentos com resultados muito divergentes da contagem oficial.

“Ao restringir a divulgação dessas pesquisas apenas para uso interno dos partidos, coligações ou candidatos, a proposta busca resguardar a integridade do processo eleitoral, preservando o direito à informação sem prejudicar a formação de uma escolha consciente por parte do eleitor. A permissão temporária visa, portanto, garantir que as campanhas eleitorais sejam pautadas por propostas e debates substantivos, e não por flutuações momentâneas nas pesquisas de opinião. Além disso, o projeto propõe uma fiscalização mais rigorosa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a possibilidade de suspensão ou cassação definitiva da certificação das empresas que descumprirem as normas, assim como a aplicação de multas graves. Essas avaliações servem como um forte dissuasor contra práticas fraudulentas ou metodologias convencionais na condução e divulgação de pesquisas”, diz trecho da justificativa do projeto de lei.

As informações são do portal Metrópoles