Projeto de lei ressalta a produção da agricultura familiar, como forma de fortalecer os pequenos produtores
A sessão plenária realizada em Lages, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 99/2023, que prevê que o pinhão produzido pela agricultura familiar, na economia popular solidária ou em empreendimentos familiares rurais, sejam incluídos na merenda da rede escolar de Santa Catarina.
Na ocasião, os autores da proposta, deputados Neodi Saretta (PT) e Marquito (Psol), destacaram que a proposta é incentivar os pequenos produtores de pinhão do estado que sobrevivem da atividade e também estimular o consumo da semente pelos estudantes, por conta do seu alto valor nutricional.
“Trata-se, portanto, de uma iniciativa para fortalecer e apoiar os produtores de pinhão que, ano após ano, dedicam-se à colheita. Primeiro a questão econômica desses empreendimentos rurais e também o valor nutricional do pinhão para os estudantes”, afirmou Saretta.
“A maior produtividade do país está no estado e com essa lei a gente garante que o programa nacional de alimentação escolar, que é operado pelos municípios e pelo Estado, adquira esse produto diretamente da agricultura familiar, dos empreendimentos da economia solidária e das associações e cooperativas, para que as crianças jovens e adultos tenham esse alimento disponibilizado nas escolas", disse, por sua vez, Marquito.
Com a decisão, a matéria segue para a sanção do governador do Estado.
