Empresa ganhadora da licitação iniciou o transporte nesta terça-feira
Divulgação/Folha Regional Desde 2020 cedida para Jaguaruna pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a draga que seria usada na manutenção do desassoreamento da Barra do Camacho será devolvida ao Estado.
O equipamento foi removido nesta terça-feira, dia 16, pela empresa Guindastran Locações, de Içara, segunda colocada na licitação lançada pela prefeitura para o transporte da draga. A empresa foi classificada em segundo lugar e executou o serviço pelo valor de R$ 33 mil, após encerramento do contrato com a primeira colocada, a TNSS Transportes e Terraplanagem Ltda, de Sangão, por falta de documentação exigida.
A draga foi retirada da água em abril do ano passado e continuava inoperante às margens do canal da Barra, em estado de deteriorização.
O Termo de Cessão de Uso entre Cidasc e prefeitura de Jaguaruna encerrou em 17 de maio deste ano. O documento previa que o equipamento fosse devolvido em condições de uso. Porém, de acordo com a gerência regional da Cidasc de Tubarão, a necessidade de reforma da draga ainda será avaliada e negociada com a prefeitura.
A secretária de Agricultura do município, Márcia Bitencourt, e o secretário de Obras, Jeferson Batista, acompanharam a retirada do equipamento no local.
Cidasc analisará condições da draga
A Regional da Cidasc em Tubarão recebeu o equipamento, já que o termo de cessão foi encerrado, e esclarece que será definido um denominador legal comum, baseado nos preceitos jurídicos, considerando as condições do termo de cessão, as características do equipamento, os investimentos realizados, as benfeitorias feitas e o estado de deterioração natural pelo tempo. “Essa análise será conduzida tecnicamente, de forma institucional, e não apenas pelo departamento regional de Tubarão. Não há ainda uma definição plena para esta situação. Tudo indica preliminarmente que o equipamento possui baixa viabilidade de recuperação e chance quase nula de voltar a operar”, explica a gerência da Cidasc por meio de nota oficial.
Jaguaruna quer adquirir novo equipamento
De acordo com o prefeito Laerte Silva, com a devolução da draga da Cidasc a prefeitura está em planejamento para adquirir uma nova draga, de menor porte, para otimizar o desassoreamento da Barra do Camacho.
Uma equipe da Unesc foi contratada para realizar os estudos que atendam as normativas do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a solicitação do licenciamento ambiental para que a nova draga possa operar no canal, o que exige uma série de documentos e estudos técnicos.
Conforme relatos dos pescadores, a falta de dragagem no canal da Barra do Camacho pode prejudicar a pesca local. Uma espécie de “coroa de areia” na “boca da barra” dificulta a entrada do peixe, necessitando do equipamento para manter o canal aberto.
