Uma obra que se arrasta há cerca de 10 anos em Tubarão pode ter novos avanços nos próximos meses.

O governo do Estado lançou nesta segunda-feira, dia 15, a licitação por concorrência eletrônica para a reforma e ampliação do Núcleo Regional de Polícia Científica de Tubarão, localizado na Rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima. Até agora a obra não foi concluída, muito menos inaugurada.

A soma dos valores para reforma e para ampliação totaliza R$ 2.747.975,42 na licitação. As empresas interessadas têm até as 14h15 do dia 19 de agosto para o envio final das propostas.

A abertura dos envelopes está marcada para o mesmo dia, a partir das 14h15. O prazo total de execução será de 300 dias, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

A obra foi contratada inicialmente em 2014 para, depois de pronta, abrigar o Instituto de Criminalística, o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Identificação. Por enquanto, cada um desses três órgãos funciona em endereços distintos no município. Enquanto isso, o prédio ainda inacabado enfrenta uma situação de abandono.

Em 2021, a 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão chegou a instaurar inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa na obra, iniciada em 2015, então sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública. No final do ano passado o Ministério Público arquivou o inquérito civil, concluindo que não havia justa causa para a propositura de Ação Civil Pública.

1º contrato para a obra foi firmado em 2014

O primeiro contrato para a execução da obra foi firmado em 2014, mas a empresa contratada declarou falência durante o andamento dos trabalhos. Na segunda licitação, em 2017, a proposta vencedora ficou orçada em R$ 215.635,59.

O contrato para finalização do prédio previa, entre outros itens, serviços como instalações elétricas, revestimentos e esquadrias. No entanto, a segunda empresa fez um destrato, o que acabou por paralisar novamente a obra do Núcleo Regional.

Projeto final prevê espaços mais amplos e novos ambientes

Um estudo técnico do Estado cita a necessidade de regularizar a edificação que abrigará o Núcleo Regional da Polícia Científica de Tubarão para atender as exigências de espaço e garantir a funcionalidade, acessibilidade e segurança da própria edificação. 
Foi então celebrado contrato para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e de engenharia destinados à regularização, reforma e ampliação do imóvel. O recebimento definitivo do objeto ocorreu em março deste ano. 

O projeto de reforma e ampliação busca proporcionar ambientes mais amplos, tanto no térreo quanto no primeiro pavimento, alterando os ambientes conforme a necessidade do espaço e modificando o layout existente.

Estão previstas também a construção de novos ambientes externos, como garagem coberta, para atender as necessidades dos colaboradores, e a substituição do piso de madeira do primeiro pavimento por laje.

Diante da demora para conclusão da obra, o projeto cita ainda que todas as esquadrias de janelas foram furtadas, assim como estão danificadas as estruturas de forro em fibra mineral, tanto no térreo quanto no primeiro pavimento.