Uma força-tarefa, composta por servidores das Secretarias Municipal do Desenvolvimento Social e de Saúde, agentes da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Tubarão (GMT), realizou nesta sexta-feira, dia 8, abordagens para identificar pessoas em situação de rua em espaços públicos da cidade de Tubarão.

Na ocasião, seis pessoas receberam orientações e esclarecimentos dos funcionários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), com o objetivo de aumentar à adesão aos serviços públicos disponíveis no município, como o atendimento social, acolhimento em Casa de Passagem e tratamento de saúde.

A secretária de Desenvolvimento Social Kelly Botega Fortunato, explica que pela localização geográfica e cultura solidária, a cidade de Tubarão costuma atrair pessoas de outros municípios e Estados, principalmente, do Rio Grande do Sul. “O trabalho essencial das equipes é oferecer o suporte social, que contribua para que a pessoa saia das ruas. Nesse sentido, são realizadas ações de retomada do convívio familiar, encaminhamentos para o mercado de trabalho e para a área da saúde”, ressalta.

A secretária ressalta que, a maioria das pessoas que se encontra nessa condição, é dependente químico e/ou possui algum transtorno psiquiátrico. “Para esses casos, as pessoas em situação de rua são encaminhadas aos CAPS e CAPS AD, para avaliação e tratamento. Mas é importante salientar que nem todos aderem aos encaminhamentos, tornando difícil a superação do problema”, destaca.

De acordo com Kelly, a população cobra que as forças de segurança, assistência social e saúde tomem atitudes “mais enérgicas” para impedir a permanência das pessoas em situação de rua no município. “Esses órgãos só podem atuar conforme a legislação nacional, que proíbe a adoção de várias medidas, podendo gerar a responsabilização dos gestores públicos em caso de descumprimento, fato que já vem ocorrendo em alguns municípios”, frisa.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) coibiu que os estados e municípios façam a remoção e o transporte forçado de pessoas em situação de rua e determinou que sejam adotadas medidas que assegurem a proteção de pessoas e dos seus pertences e técnicas de arquitetura hostil (aquelas que dificultam a permanência em espaços públicos).

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2022, o Brasil tinha 281.472 pessoas em situação de rua. O aumento foi de 200% em 10 anos, enquanto a população brasileira cresceu 5% apenas nesse mesmo período, segundo o IBGE.