O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira, dia 24, que o governo vai suspender todos os descontos mensais feitos por entidades, como associações e sindicatos, nas folhas de pagamento dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Na mesma entrevista, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para garantir o ressarcimento integral das vítimas – mas o formato da devolução depende, ainda, de descobrir o tamanho da fraude.

"Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações. Para em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados", disse Débora.

Segundo CGU e INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Por isso, os aposentados e pensionistas não precisam correr às agências para evitar novo prejuízo.

Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte. De acordo com as investigações até o momento, o valor descontado dos aposentados desde 2019 alcança R$ 6,3 bilhões.

Diretor afastado e demitido

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta. 

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles: o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados. “De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.

O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

O maior salto nos valores totais descontados pelas entidades foi em 2023, já no governo Lula. Veja os números:

2016: descontos de R$ 413,2 milhões

2019: descontos de R$ 604,6 milhões

2022: descontos de R$ 706,2 milhões

2023: descontos de R$ 1,3 bilhão

Tamanho da fraude ainda é desconhecido

O ministro da CGU disse ainda que as investigações reveladas nesta quarta apuram descontos nas aposentadorias de 6 milhões de brasileiros.

O número se refere ao total de aposentados e pensionistas que enviam alguma parcela mensal de seus vencimentos para entidades associativas.

O governo ainda não sabe quantos desses 6 milhões foram vítimas de fraude – ou seja, quantos não autorizaram os descontos.

"A grande investigação que se faz é saber exatamente por que esses aposentados, ou uma parte grande desses aposentados tinham esse desconto sem ter autorizado. O principal objetivo é proteger os aposentados brasileiros e garantir que sua aposentadoria seja recebida em sua inteireza, sem descontos indevidos", disse. O país tem 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor. Ou seja: 15% dos aposentados e pensionistas têm, hoje, algum tipo de desconto para abastecer essas entidades.

"Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que quiserem livremente se associar porque entendem que vale a pena para eles – as entidades também vão passar por uma avaliação –, aí sim vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades", disse Carvalho.