Os últimos entraves que impediam o avanço das obras na Rodovia Ageu Medeiros, entre Tubarão e Laguna, já estão sendo solucionados. O CIM-Amurel assinou na sexta-feira, dia 14, o contrato com a empresa vencedora da licitação para a remoção da rede elétrica antiga e instalação de nova rede na rodovia.

A empresa W&B Serviços Elétricos LTDA. apresentou a oferta de serviço por R$ 2.976.500, preço inferior a 26,53% em relação ao valor estabelecido no edital, que era de R$ 4.051.412,74.

O processo licitatório foi homologado no dia 13 pelo presidente do CIM-Amurel, Helio Alberton Junior, prefeito de Grão-Pará.  

A realocação da rede elétrica existente em parte do trecho precisa ser feita, pois, com o alargamento da pista, ela ficou sobreposta à rodovia. A existência dos postes em meio ao trecho impossibilita o prosseguimento das obras de pavimentação da rodovia.

“A existência dos postes no meio da pista impossibilita a evolução de alguns serviços. Esta pendência, além da supressão da vegetação no trecho de Laguna da rodovia (já liberada), eram os dois últimos entraves que desaceleravam o ritmo da obra”, afirma o presidente do CIM-Amurel.

Os trabalhos iniciaram nesta terça-feira, dia 18, após uma reunião entre técnicos do CIM-Amurel, Celesc e Iguatemi, empresa fiscalizadora da obra. O contrato com a empresa vencedora tem vigência até 31 de dezembro deste ano, contudo, os técnicos do consórcio acreditam que o serviço seja concluído em até três meses.

O serviço seguirá uma cronologia: primeiro será a demarcação topográfica dos locais onde devem ser instalados os postes novos. Em seguida sãos feitas as perfurações com trado (cavas), que vão receber posteriormente os postes, com a fundação devida, dependendo do trecho. Finalmente será colocada a estrutura de média tensão. 

A ligação da energia na nova rede será feita por etapas. A cada trecho de rede nova concluído, será energizado e interligado à rede antiga, para que ninguém fique sem energia em seus estabelecimentos e residências no trecho.

Análise do TCE

Ainda tramita ainda no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma representação para apurar suposta irregularidade no pregão eletrônico lançado pelo consórcio CIM-Amurel para remoção da rede existente e instalação de nova rede de energia elétrica no trecho da Rodovia Ageu Medeiros, que liga Tubarão a Laguna.

O denunciante alega ter sido irregular a exigência, ainda na fase de habilitação, do Cadastro de Homologação Técnica de Empreiteira (CHTE) aprovado junto à Celesc Distribuição.

Após análise do relator, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o Procedimento Apuratório Preliminar foi convertido em representação. Conforme o TCE, “em 28 de fevereiro, o relator determinou audiência do presidente do CIM-Amurel, Helio Alberton Júnior, e do diretor Executivo da Amurel, Celso Heidemann. Eles foram notificados nos dias 13 e 14 de março, respectivamente. As respostas aos apontamentos do relatório do TCE foram protocoladas no dia 5 de abril. A área técnica do tribunal as analisou e enviou a avaliação para o conselheiro-relator em 23 de maio. Atualmente o processo se encontra para análise do gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca”.

O diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann, afirma que “após pontuações sobre a validade do processo licitatório, a equipe da diretoria técnica do TCE/SC recomendou ao conselheiro a improcedência da representação. No relatório de instrução da equipe técnica houve indicação pelo arquivamento”, afirma Heidemann.