Em negociação há mais de um ano com a prefeitura, um grupo imobiliário do Rio Grande do Sul planeja instalar um empreendimento de alto padrão no Balneário Garopaba do Sul, em Jaguaruna.

Com investimento de cerca de R$ 200 milhões, o condomínio prevê a venda de lotes para construção de casas de lazer ou veraneio, conhecidas como segunda moradia, com expectativa de expansão e desenvolvimento urbano no município.

Porém, o grupo de investidores afirma que entraves burocráticos ameaçam o investimento e já cogita a retirada do projeto de Jaguaruna e instalação em outra cidade da região sul.

O empresário Luiz Antônio Camargo conta que o grupo Sólido do Rio Grande do Sul já instalou empreendimentos em mais de 20 Estados do Brasil e encontrou em Jaguaruna grande potencial turístico para fazer o investimento, especificamente em uma área no Balneário Garopaba do Sul. No entanto, parte do terreno encontra-se com status de zona rural, o que impede a instalação da obra.

O empresário afirma que, apesar de estar nomeada como zona rural, o local já possui construções e precisaria de uma adequação no plano diretor para que o empreendimento possa ser autorizado. No entanto, o plano diretor está há 10 anos desatualizado.

Diante do impasse, o grupo entrou em contato com a prefeitura para buscar alternativas, já que o investimento deve movimentar economicamente o município. “Apresentamos os benefícios do empreendimento ao prefeito, afinal serão mais de R$ 200 milhões em investimento, que deve gerar só de ITBI para o município cerca de R$ 6 milhões, e mais R$ 3 milhões em IPTU, sem falar nos empregos diretos, que podem passar de 300 vagas, fora os empregos indiretos. E com o empreendimento instalado movimentaria toda a economia local”, avalia o empresário.

Alteração da área

Foi solicitado à prefeitura que a área seja transformada em área de expansão urbana para que o condomínio tenha autorização para ser instalado. Para isso, seria necessário que o Poder Executivo enviasse um projeto de lei para aprovação na Câmara de Vereadores, para que ocorra a alteração em lei.

Segundo o empresário Luiz Antônio Camargo, esse projeto chegou a ser enviado para a Câmara, mas não entrou em votação. “Estamos há mais de um ano em negociação com a prefeitura. Essas questões de zoneamento podem ser resolvidas com alteração pontual de lei, inclusive já nos deparamos com situações semelhantes em outras cidades onde nos instalamos. O problema é que o projeto de lei foi retirado de pauta da Câmara pela prefeitura e não foi mais enviado. Não entendo o motivo para trancar um empreendimento desse porte”, comenta o empresário.

O grupo pretende iniciar os trâmites para a instalação do empreendimento em Jaguaruna ainda este ano, mas, com a falta de atualização no plano diretor, a alternativa seria levar o projeto para outra cidade. “Deixamos de investir em Laguna para seguir com o planejamento em Jaguaruna, mas não podemos esperar mais um ano”, destaca.

Prefeitura contrata equipe técnica da Unesc para fazer a revisão do plano diretor

De acordo com a prefeitura, a aprovação do empreendimento imobiliário não foi concedida “pois o zoneamento do terreno não é adequado ao tipo do empreendimento. Ou seja, precisaria alterar o zoneamento.”

A prefeitura decidiu que não fará a alteração específica por meio de projeto de lei. A opção será pela revisão completa do plano diretor. Ainda no ano passado ocorreu uma audiência pública para análise da proposta de revisão.

:: Saiba mais

Audiência pública debate revisão do Plano Diretor de Jaguaruna nesta terça-feira

Nesta semana, foi feita a assinatura do contrato para a emissão da ordem de serviço à Unesc, que será a responsável por esse trabalho de revisão do plano.

“Os próximos passos serão a realização do GTI (Grupo Técnico Intersetorial), do GE (grupo Executivo) e do NG (Núcleo Gestor). Todo esse trabalho será organizado e realizado pela Unesc, junto a oficinas situadas em três locais do município. Logo após esses trabalhos feitos, será realizada uma audiência pública final”, explica a prefeitura. A previsão da prefeitura é de que a audiência pública final para apreciação da revisão ocorra ainda neste ano.