Caso as denúncias sejam aceitas, os investigados se tornam réus, dando início ao processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta segunda-feira, dia 14, a data para o julgamento de mais de 70 investigados por participarem dos atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, os manifestantes extremistas invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes.
A análise das denúncias será feita por cada ministro do STF através de um plenário virtual. Caso as denúncias sejam aceitas, os investigados se tornam réus, dando início ao processo.
Após a abertura do processo, o STF começa a colher provas e depoimentos, para então decidir se condena ou absolve o réu. O procedimento não tem um prazo para ser finalizado.
Dentre os principais alvos está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Dona Fátima de Tubarão. Ela aparece em um vídeo em que grita: "Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!" no Palácio do Planalto.
::: Relembre :::
Moradora de Tubarão conhecida por vídeo durante invasão do Planalto é presa pela PF de Criciúma
Outro nome que se destaca é o do policial federal aposentado, José Fernando Honorato de Azevedo.
O indígena José Acácio Serere Xavante é um dos alvos da análise do STF, sendo acusado de ameaçar a integridade do poder Judiciário, além de incitar para que pessoas armadas impedissem a diplomação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao todo, já foram transformadas em réus no caso pelo STF cerca de 1.290 pessoas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas ao todo por estarem envolvidas nos atos golpistas.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado.
