Recursos da Defesa Civil Nacional serão destinados a São Francisco e Taiobeiras, em Minas Gerais, Laguna, em Santa Catarina, e Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná
Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R＄ 1,7 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, duas cidades receberão repasses. Serão mais de R＄ 731 mil para Taiobeiras e R＄ 333 mil para São Francisco. Nos dois casos, os recursos serão usados para construção de ponte.
Em Santa Catarina, o município de Laguna vai receber R＄ 640 mil para a reconstrução de pavimentação asfáltica.
Por fim, a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, no Paraná, vai receber mais de R＄ 39 mil para a compra de cestas básicas para mais de 1,5 mil pessoas.
O Governo Federal ainda reconheceu o estado de calamidade pública das cidades Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista, em Santa Catarina, atingidas por chuvas intensas nas últimas semanas.
A portaria com o reconhecimento foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 7, do Diário Oficial da União (DOU). Além disso, os municípios de Antônio Carlos e de Major Gercino tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e outros representantes da Pasta receberam parlamentares de Santa Catarina para alinharem ações de resposta aos desastres causados pelas chuvas intensas no Estado.
Ontem, o ministro Daniel Ferreira, de forma on-line, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, de forma presencial, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O encontro contou com a presença do governador Carlos Moisés.
Durante o encontro, o secretário Alexandre Lucas ressaltou a importância do trabalho em parceria entre União, Estado e municípios. “Nós alinhamos com os poderes públicos federal, estadual e municipal e o parlamento estadual e federal. Uma convergência muito republicana de tudo o que cada um pode fazer para ajudar o povo de Santa Catarina neste momento difícil. Foi uma reunião com boas sugestões e com bons alinhamentos para dar agilidade na liberação de recursos”, afirmou.
Na segunda-feira, dia 5, o MDR já havia reconhecido a situação de emergência de 30 municípios catarinenses atingidos por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas.
O reconhecimento foi por procedimento sumário -- quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
