Com a sanção, as cooperativas e concessionárias poderão usufruir de um crédito presumido de até 20% do ICMS anual, voltado à construção de subestações, expansão de redes trifásicas e outros investimentos em infraestrutura energética
Na terça-feira, dia 17, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e a vice-governadora, Marilisa Boehm, estarão em Criciúma, para assinatura do decreto de incentivo às cooperativas e concessionárias de energia elétrica. O evento ocorrerá, às 14h, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).
O decreto é uma resposta a uma iniciativa da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), presidida pelo deputado estadual José Milton Scheffer, atendendo a demanda do setor energético rural do estado, representado pela Federação Cooperativas de Energia do Estado FECOERUSC. Com a sanção, as cooperativas e concessionárias poderão usufruir de um crédito presumido de até 20% do ICMS anual, voltado à construção de subestações, expansão de redes trifásicas e outros investimentos em infraestrutura energética.
A proposta inicial contemplava apenas as cooperativas, mas, através de uma emenda de Zé Milton, as concessionárias também foram incluídas no projeto, garantindo que o benefício alcance uma maior parcela da população catarinense. Segundo o parlamentar, essa ampliação visa atender tanto áreas urbanas quanto rurais, proporcionando mais qualidade e estabilidade no fornecimento de energia, algo crucial para o desenvolvimento de pequenos municípios e produtores agrícolas.
“O crédito presumido será fundamental para modernizar a infraestrutura de energia nas zonas rurais e pequenas cidades, permitindo a instalação de equipamentos de ponta e evitando prejuízos causados por quedas de energia”, destacou Zé Milton.
Para os presidentes das Cooperativas o projeto é visto como um marco importante para a economia catarinense, fomentando a expansão das redes elétricas e impulsionando o crescimento industrial e agrícola, especialmente em regiões mais remotas.