Entidades, sindicatos e partidos de esquerda organizam uma manifestação contra a escala 6x1 e a favor da redução da jornada de trabalho nesta sexta-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República. O ato está marcado para as 15h, na Praça do Avião, em Tubarão.

“Trabalhadores unidos pela luta! É hora de reivindicarmos uma jornada de trabalho mais justa, com respeito, dignidade e qualidade de vida para todos! Não vamos aceitar menos que o que é nosso por direito!”, compartilhou o PT de Tubarão em suas redes sociais convocando seus correligionários para a manifestação.

O ato está sendo organizado pelo PT Tubarão, Coletivo Plena, Sindicato dos Comerciários, MOCNETU, Coletivo Nós por Nós, Unidade Popular, PSTU, PCB, PDT, PT Capivari de Baixo, Grito dos Excluídos e Fórum Diocesano das Pastorais Sociais.

PEC 6x1

Nesta quarta-feira, dia 13, a proposta de emenda à Constituição da deputada Erika Hilton para acabar com a escala de trabalho 6x1 no Brasil conseguiu o apoio necessário - de ao menos 171 deputados - para ser protocolada na Câmara, e poderá, agora, ser analisada pelos parlamentares.

A escala 6x1 é o regime no qual os profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso semanal. A proposta da deputada é de redução da carga de trabalho semanal de 44 para 36 horas, e que seja possibilitada a jornada de trabalho de quatro dias por semana. As PECs têm tramitação diferente, e não podem ser propostas por apenas um parlamentar, necessitando do apoio de 1/3 da Casa Legislativa para chegar ao Congresso. Até o momento, ao menos 194 deputados apoiam o debate do tema na Câmara.

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 dias de trabalho por 1 dia de folga - ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse ministro.

A declaração foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não está em discussão no centro do governo”.

Ministro Marinho

O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicado em rede social. Marinho defendeu que a jornada de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.

A defesa do fim da escala de trabalho 6x1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso.

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.