Segundo a categoria, texto prioriza apenas as plataformas digitais como Uber e 99, e não dá voz ou garante qualquer segurança para quem opera e atende os passageiros
Foto: Reprodução Motoristas de aplicativo de várias partes do Brasil realizaram na manhã desta terça-feira (14) uma carreata contra o projeto de lei que pretende regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. Em Florianópolis, um buzinaço foi realizado nas principais vias do Centro, incluindo as proximidades da Assembleia Legislativa.
O PL 152/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, enfrenta resistências da categoria. A primeira votação estava prevista para esta terça-feira (14), mas o projeto foi retirado da pauta a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), na noite de segunda-feira (13).
De autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), a proposta, segundo os motoristas, prioriza apenas as plataformas digitais como Uber e 99, e não dá voz ou garante qualquer segurança para quem opera e atende os passageiros.
O texto caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e concede às empresas o direito de uma taxa de até 30% do valor das corridas. Relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o projeto também define os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os condutores por qualquer episódio com clientes.
Inicialmente, o documento discutia uma taxa máxima das plataformas em 20%, a classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), bonificação a partir da 8° hora trabalhada, entre outros tópicos.
