No primeiro semestre de 2023 foram repassados mais de R$ 6 milhões. Tubarão e Laguna estão entre os municípios que receberam maior repasse, cerca de R$ 3 milhões para cada prefeitura
A CCR ViaCosteira anunciou nesta segunda-feira, dia 7, o repasse de quase R$ 30 milhões referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) feito pela Concessionária aos 18 munícipios lindeiros à BR-101 Sul/SC.
O valor equivale a 5% dos totais correspondentes à realização de obras, serviços e pedágio, desde o início da concessão em 2020.
No primeiro semestre de 2023 foram mais de R$ 6 milhões destinados a esses municípios, auxiliando como incremento de caixa, uma vez que pode ser investido em áreas que precisem de maior atenção, como saúde, educação e mobilidade urbana por exemplo, já que não há obrigatoriedade deste recurso ser aplicado em área específica. Ou seja, as prefeituras definem a melhor destinação do montante, principalmente levando em consideração os últimos meses quando o sul catarinense foi atingido com a passagem dos ciclones, gerando prejuízos nessas regiões do Estado.
Para determinar o valor do repasse é levado em consideração a extensão territorial dos municípios que é cortada pela rodovia concessionada, o que causa faz com que o índice seja variado. O município de Imbituba, por exemplo, tem a maior área ‘servida’ pela rodovia, com 29,1 quilômetros de ‘testada’ e, dessa forma, o valor do repasse equivale a um montante de mais de R$ 4 milhões no acumulado desde 2020. Destes, foram mais de R$1 milhão só neste primeiro semestre de 2023.
Em razão da realização das obras e outros investimentos com a implantação das vias marginais no trecho da BR-101 Sul/SC, os municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e Paulo Lopes tiveram os maiores valores de repasse referente ao imposto. Desde 2020 até agora, são, em média, cerca de R$ 3 milhões para cada prefeitura, dos quais R$ 2,3 milhões só neste ano.
Veja abaixo o total referente ao repasse de ISS da CCR ViaCosteira neste primeiro semestre de 2023 e acumulado desde 2020:
BR-101 Sul/SC (18 municípios)
2020 até agora (acumulado): R$ 28,5 milhões
2023 (janeiro a junho): R$ 6,3 milhões
