A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

O fato foi divulgado nesta quinta-feira, dia 5, após confirmação da organização Me Too Brasil, de que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. 

A abertura de inquérito foi decisão da PF, mas também existia a determinação do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça para que a corporação investigue as denúncias. 

O portal Metrópoles apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.

De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

Ministro emite nota de repúdio sobre o caso

Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

Procurada, Anielle Franco ainda não se manifestou.

Interlocutores da ministra afirmam que ela teria contado detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida. Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.

Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro de governo. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, disse, em tom de desabafo.

Veja a integra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA