Polícia Civil alerta para aumento nos casos de maus-tratos a animais em Tubarão

Há poucas semanas um caso de agressão contra um cão em Tubarão foi tema de notícia em diversos veículos de comunicação. Após discussão com o tutor do cão, um homem agrediu o animal com um facão, lhe causando um corte profundo na região do pescoço. 

A Polícia Civil de Tubarão, por meio da Delegacia de Trânsito e Meio Ambiente (DTCA), instaurou procedimento policial para apurar o caso e fez o resgate do animal, que está em recuperação. Porém, este não é um caso isolado. 

Só em 2023 a delegacia recebeu 51 denúncias de maus-tratos contra animais no município. A delegada Carolini de Bona Portão, responsável pela 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Tubarão, alerta para o aumento desses casos, além do crescente abandono de animais em diversos bairros. “Estamos enfrentando aqui no município uma situação muito grave envolvendo abandono de cães. São vários e a cada dia mais isso vem ocorrendo. Também estamos tendo muitos casos de maus-tratos (agressão, zoofolia). A priori, há de se registrar que maus-tratos contra animais são toda conduta humana que os acarreta sofrimento físico e/ou psíquico. Trata-se de violência perpetrada por um indivíduo contra tais seres”, explica. 

Ela destaca que no Brasil o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98. Em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
Em caso de flagrante, a testemunha pode acionar os órgãos de proteção ambiental, através da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Funat), e efetuar denúncias anônimas pelo site www.pc.sc.gov.br.

Protetoras voluntárias se dedicam ao cuidado e resgate de animais

Há quatro anos, quase que diariamente, a servidora pública Cátia Bueno se dedica à causa animal em Tubarão. Ela se desdobra para conciliar trabalho, família e os afazeres da casa com o resgate de cães e gatos. 

Nesse período, foram mais de 200 animais abandonados que Cátia encontrou pelas ruas em Tubarão e municípios vizinhos. Alguns feridos, desnutridos, doentes - as situações são as mais diversas. 

Nos últimos meses, Cátia e outras protetoras de animais perceberam o aumento no número de animais abandonados e em situação de maus-tratos na cidade. “Recentemente encontramos uma ninhada de cães abandonados no Centro. Isso é só um exemplo, mas recebemos pedidos de ajuda o tempo todo para resgatar animais”, conta a servidora, que criou um perfil nas redes sociais, o “Quatro Patas e Bigodes SC”, no qual compartilha a situação dos animais e promove campanhas para adoção e auxílio em hospedagem e atendimento médico veterinário. 

Cátia ressalta que há alguns grupos que se envolvem voluntariamente em prol dos animais. No entanto, as ações não são suficientes para amenizar os casos de abandono, que impulsionam a poluição ambiental, contaminações, acidentes de trânsito, crueldade e agressões, e principalmente doenças que afetam a saúde pública, como as zoonoses.

A protetora orienta a população a denunciar os casos de maus-tratos e a se comprometerem com a causa animal. “Sem a colaboração da população, não tem como os órgãos competentes atuarem. Muitos nos ligam pedindo que façamos a denúncia, mas a responsabilidade é de todos. Se cada um fizer a sua parte, as coisas acontecem. O animal não tem culpa por estar naquela situação”, afirma.

Funat atendeu mais de mil animais só neste 1º semestre

Desde que a Lei do Bem-Estar Animal foi criada em Tubarão, em outubro de 2020, o amparo a animais domésticos, como cães e gatos de rua, ou pertencentes a tutores de baixa renda está sendo intensificado através de iniciativas permanentes por parte da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão (Funat).

Atualmente o município conta com o atendimento emergencial, serviço de castrações e atendimento clínico de uma médica veterinária de carreira da prefeitura. Até o mês de julho, essas três iniciativas juntas somaram mais de mil atendimentos a cães e gatos.

Somente os atendimentos emergenciais de resgate de cães e gatos - a maioria vítimas de atropelamentos em vias públicas - marcam 649 casos em 2023 até julho. No ano passado foram 582 atendimentos realizados em uma clínica conveniada. Doenças como câncer e cinomose também estão na lista de casos tratados pela clínica conveniada via atendimento emergencial.

Telefones para acionar o serviço de emergência para pets

Funat – (48) 3621-9055 (7h às 19h) e (48) 98419-9507 (plantão)

Em casos de maus-tratos: Polícia Militar no 190 ou Polícia Civil no 3631-9494