Mão de obra teve de ser terceirizada depois que a Câmara barrou a criação do Departamento de Manutenção de Iluminação Pública
A prefeitura de Jaguaruna contratou eletrotécnicos para atuarem no serviço de manutenção da iluminação pública por meio da Cosip. Esta é, hoje, uma das principais demandas dos moradores, que reclamam da falta de agilidade na prestação do serviço. Na Câmara de Vereadores o assunto já representou uma queda de braço entre os poderes Executivo e Legislativo.
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Por meio de pregão presencial, o município contratou a empresa Triângulo Administração e Serviços, de Criciúma, que será agora a responsável por fornecer os eletrotécnicos. O contrato de 12 meses tem vigência até 23 de novembro do próximo ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 meses. Estão previstos R$ 30.600 mensais, perfazendo valor total anual de R$ 367.200.
A abertura do pregão presencial ocorreu no último dia 16. Conforme o edital da licitação, para a execução dos trabalhos deverão ser emitidas Ordens de Serviço (OS) com o detalhamento das tarefas a serem executadas. As OS dos serviços de manutenção da iluminação pública serão emitidas diariamente pela prefeitura, e os trabalhos deverão ser concluídos em até 48 horas a partir do seu recebimento pela empresa.
Ainda de acordo com o edital, haverá turno das 6h às 14h, e outro das 14h às 22h. De acordo com o prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva, o município vai ficar encarregado de ceder os motoristas para as equipes. “Iremos trabalhar de segunda a sábado”, afirma. A previsão é de que o trabalho inicie na próxima segunda-feira, dia 5. “A empresa vai fornecer três eletrotécnicos. São duas equipes na parte da tarde e uma equipe pela manhã”, explica. O contrato prevê quatro eletrotécnicos, mas, conforme o prefeito, inicialmente serão três.
Até então o serviço era executado por uma empresa de Joinville, a Quark Engenharia, contratada por meio do consórcio Cincatarina, do qual Jaguaruna faz parte. O contrato com a empresa já foi rescindido.
Em agosto os vereadores rejeitaram por maioria a proposta de criação do Departamento de Manutenção de Iluminação Pública. Os projetos geraram polêmica e dividiram opiniões. Eles criariam o Departamento de Manutenção de Iluminação Pública e os cargos de diretor, técnico em eletrotécnica e auxiliar técnico.
Departamento para iluminação pública recebeu críticas na Câmara
Quando os vereadores debateram a proposta do governo em agosto, a Câmara presenciou uma sessão acalorada. Alguns deles, contrários à criação de um departamento municipal, defenderam a adoção de uma Parceria Público-Privada. Estes vereadores disseram também que faltou à proposta do município a apresentação de um estudo de viabilidade que mostrasse a médio e longo prazo os benefícios do departamento.
Os vereadores criticaram também o fato de a prefeitura ter adquirido dois veículos e materiais para o eventual departamento, antes mesmo de sua criação ter sido autorizada pelo Legislativo.
No início de fevereiro, a prefeitura lançou edital para adquirir duas caminhonetes 4 x 4 (Toyota Hilux) para a Cosip. Em meados de março foi firmado o contrato com a empresa vencedora, no valor total de R$ 744 mil pelos dois veículos zero km. Em dezembro passado foi lançado processo licitatório para a compra de materiais elétricos, então com teto máximo de R$ 2,7 milhões. Os vencedores foram homologados em janeiro deste ano.
