A prefeitura de Treze de Maio emitiu uma nota de esclarecimento sobre os atendimentos feitos pela Secretaria de Assistência Social do município afirmando que circulam notícias falsas sobre o assunto. 

Conforme a nota, “os serviços são destinados para o atendimento igualitário para toda a população, sendo pessoas de qualquer idade ou famílias que se encontram em situação de privação, vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social”. A nota também esclarece sobre o acesso aos benefícios, o qual precisa atender a critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.555/2022.

A nota foi emitida após o vereador Vanderlei Fregnani Bez Fontana (PP) ter usado a tribuna da Câmara para fazer uma denúncia contra a Secretaria de Assistência Social. 

Durante a sessão de segunda-feira, dia 17, o vereador afirmou que uma pré-candidata a vereadora pelo PSD teria tido o atendimento negado pela secretaria e alegou que o caso se tratava de perseguição política. “Eu queria fazer uma denúncia muito grave. Fomos procurados nesta semana pela Samara Pavanate Moraes, que esteve na Secretaria de Assistência Social pedindo uma ajuda e foi negada por ela ser pré-candidata do PSD. Vai ter mais perseguição com os pré-candidatos? Se isso continuar a acontecer, vamos fazer uma denúncia ao Ministério Público e esperamos que isso não aconteça mais”, afirmou o vereador.

A reportagem da Folha Regional conversou com Samara Pavanate Moraes Sumariva. Ela afirmou que entrou em contato por telefone com uma assistente social há poucos dias para pedir ajuda com cesta básica para sua cunhada, que tem deficiência mental, e para sua filha de 18 anos, que mora sozinha com o filho de 3 anos. 

“Sempre usufruí dos serviços da Assistência Social e liguei para uma assistente para pedir essa ajuda para a minha cunhada, que tem deficiência e mora sozinha, e para a minha filha, que também estava precisando. Só que a assistente falou que eu não poderia pedir em nome delas e que por eu ser pré-candidata eu não poderia pegar cestas básicas para entregar para outras pessoas. Foi um momento chato, pois não sabia que não poderia mais usufruir do serviço por ser pré-candidata”, afirmou Samara.

A nota, assinada pela secretária de Assistência Social, Keite Fernandes Borges, destaca que “os atendimentos e estudos socioeconômicos são realizados por uma equipe de servidores técnicos e capacitados, os quais avaliam e emitem parecer dos casos para o devido enquadramento nos programas e concessão dos benefícios. Portanto, nenhum serviço é prestado pela secretaria de forma discricionária, mas sempre pautado nos princípios da legalidade e nos aspectos técnicos e objetivos de cada caso”, afirma a nota.

Secretaria de Assistência Social atua há dois anos em Treze de Maio

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso de Treze de Maio foi criada no dia 18 de julho de 2022, desvinculando-se do departamento anteriormente ligado à Secretaria de Saúde. 

A primeira titular da pasta foi Ivania da Silva Rosalino May, que liderou iniciativas que promoveram a inclusão e o bem-estar de todas as faixas etárias e gêneros. Desde fevereiro de 2024, a gestão está sob a responsabilidade de Keite Fernandes Borges.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)/Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conta com sede própria, oferecendo suporte integral a famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. O CRAS conta com equipe técnica completa, com orientadores sociais, serviços gerais, merendeira, assistente social, psicólogo, coordenador, oficina de Jiu-jítsu, oficina de dança, oficina de capoeira e estagiários, entre outros.

Há também a equipe de média e alta complexidade, que conta com um coordenador, uma assistente social e um psicólogo e estagiários.

“A recente reestruturação da Secretaria de Assistência Social, iniciada com o desmembramento e seguida pela realização de concurso público em 2023, fortaleceu a equipe técnica, composta por profissionais dedicados. Essa equipe é continuamente capacitada para executar as políticas sociais de forma eficaz e atender às necessidades específicas da comunidade. Treze de Maio reafirma seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento humano, consolidando-se como uma referência na implementação de políticas sociais eficazes e adaptadas às necessidades locais”, diz a secretária.