Operação Petróleo Real coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança fiscalizou quatro postos de combustíveis no município e constatou as irregularidades
O Procon de Tubarão, em conjunto com o Procon Estadual, o Inmetro, a Agência Nacional do Petróleo e a Polícia Militar, participou da “Operação Petróleo Real”, nessa terça-feira, dia 29.
A ação conta a participação de órgãos de fiscalização federais e estaduais e se estende até quinta-feira, dia 1º. A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon), e visa coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas, incluindo a qualidade e a quantidade dos combustíveis, além de realizar a averiguação das bombas de abastecimento dos postos.
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Operação Petróleo Real fiscaliza postos de combustíveis de SC
Durante a operação, também foram verificadas documentações como alvará de funcionamento, Licença Ambiental, Certificado expedido pelo Corpo de Bombeiros, inscrição estadual e CNPJ.
Dos quatro postos fiscalizados na cidade, foram encontradas algumas irregularidades. Em um estabelecimento foram apreendidos 44 produtos impróprios para consumo, com validade expirada. No segundo estabelecimento foram detidos mais 110 itens inapropriados, pelo mesmo motivo da unidade anterior. Também foi identificado que um dos locais estava funcionando sem os alvarás, e Licença Ambiental de Operação. O último posto estava fechado.
A Operação Petróleo Real deve continuar até esta quinta-feira, dia 1°. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818, ou no e-mail: [email protected].