Quase 2 milhões de veículos circulam em situação irregular em SC

Santa Catarina possui 1.952.328 veículos em situação irregular, impedidos de circular legalmente por estarem com o licenciamento anual em atraso. 

O número contrasta com os 4.472.574 veículos que estão com a documentação em dia, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC).

IPVA em atraso impede licenciamento

Para a emissão do licenciamento anual, é obrigatório que todos os débitos do veículo estejam quitados, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

Atualmente, 651,8 mil veículos em Santa Catarina possuem IPVA em atraso, o que representa cerca de 10% da frota tributável e 7% do valor total lançado, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

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Na prática, o não pagamento do imposto bloqueia o licenciamento, mantendo o veículo em situação irregular. De acordo com o artigo 230, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo não registrado e devidamente licenciado configura infração gravíssima, com multa, apreensão e remoção do veículo.

Maiores cidades concentram irregularidades

Os dados apontam que os veículos com licenciamento vencido se concentram principalmente nos maiores municípios do Estado. Joinville lidera o ranking, com 172.216 veículos irregulares, seguida por Florianópolis (135.854) e Blumenau (90.753). Também aparecem entre as cidades com maior número de irregularidades Itajaí (70.982), Chapecó (65.805) e São José (63.689).

Tipos de veículos mais afetados

Os automóveis representam a maior parte dos veículos com licenciamento em atraso em Santa Catarina, somando 1.088.954 registros. Na sequência estão as motocicletas (415.617), motonetas (100.819) e camionetas (92.004). Também aparecem caminhonetes (71.330), caminhões (39.114) e reboques (19.899).

Entre os veículos regularizados, os automóveis somam 2.312.123, seguidos por motocicletas (595.778) e caminhonetes (434.593).

Risco de multa, remoção e leilão

Circular com o IPVA atrasado significa, na prática, trafegar com o licenciamento irregular, o que pode gerar consequências imediatas em fiscalizações. Nessas situações, o veículo pode ser removido ao pátio, além da aplicação de multa, sendo liberado apenas após a regularização de todos os débitos, incluindo taxas de guincho e diárias.

Quando ocorre a remoção, o condutor deve ser notificado no ato e orientado sobre as providências necessárias para a restituição do veículo.

Caso o proprietário ou condutor não esteja presente no momento da remoção, a autoridade de trânsito deve expedir notificação em até 10 dias, por correio ou outro meio que comprove a ciência.

O não comparecimento do proprietário no prazo de até 60 dias, contados da data do recolhimento, pode resultar no encaminhamento do veículo a leilão, conforme a legislação vigente.

Com informações de NSC Total