Santa Catarina não terá segundo turno; eleitores que estão no Estado e votam em municípios onde haverá segundo turno precisam justificar ausência
Eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.
Em Santa Catarina, nenhum município do Estado terá nova votação. Eleitores que votam nessas cidades mas que estarão em Santa Catarina durante o domingo de votação precisam justificar sua ausência.
Como justificar o voto
A justificativa pode ser feita no próprio dia da eleição, por meio do aplicativo e-Título, que utiliza a localização do celular para comprovar a distância do eleitor da cidade onde vota. O app está disponível para download em dispositivos Android e iOS, e deve ser baixado e atualizado com antecedência.
Eleitores que não tiverem acesso ao aplicativo ou preferirem justificar presencialmente podem comparecer a um dos cartórios eleitorais ou postos de atendimento instalados pela Justiça Eleitoral que vão funcionar no domingo, das 14h às 17h.
Para justificar a ausência depois do pleito, o eleitor tem um prazo de 60 dias após cada turno de votação ao qual não compareceu. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da falta.
Segundo turno
A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos.
Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).
Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).