O projeto de enquadramento do Rio Tubarão/Madre e a discussão das ações que serão adotadas para melhorar a qualidade da água, a fim de promover a recuperação ambiental da bacia, serão apresentados em uma reunião pública marcada para a próxima sexta-feira, dia 22, às 19h, no Salão da Igreja Santa Rita, no bairro Santa Luzia. 

O encontro promovido pela Tubarão Saneamento em parceria com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, tem o objetivo de mostrar à comunidade as propostas de ações para a recuperação e conservação do rio.

Após quatro meses de estudo, em parceria com o Instituto Água Conecta, e alinhamentos ao longo do ano, chegou a etapa de apresentar as melhorias planejadas para a população.

Entre elas, destacam-se: alterações nas estruturas de pontes para otimizar o escoamento do rio, limpeza de macrófitas que afetam a qualidade da água e campanhas de monitoramento ambiental. Além disso, a Tubarão Saneamento planeja implementar iniciativas de educação ambiental voltadas ao manejo adequado do esgoto e dos resíduos sólidos.

“Estamos há seis anos monitorando o rio. Após esse estudo, com dados mais precisos, conseguimos perceber a necessidade do enquadramento, pois assim, em nível municipal, poderemos estabelecer ações que o rio necessita a curto, médio e longo prazo”, afirma a coordenadora de QSMS, Amanda Salles Fiedler.

“Com a execução desses projetos, esperamos um rio revitalizado, com maior fluxo de água e um ambiente mais saudável para toda a comunidade, dentro do prazo planejado. Por isso, participe e faça parte desse momento importante para a nossa cidade”, reforça o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Matos.

A mais baixa qualidade da água

De acordo com o estudo realizado, o rio foi compatível com a classe 4, a pior classificação em uma escala de 1 a 4, além de classe especial. Isso significa que a qualidade da água é considerada a mais baixa, conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005. Tendo isso em mente, com a execução das ações, o objetivo é chegar às classes 2 e 3 ao longo do trecho do Rio Tubarão/Madre até 2042.

“Desejamos expor para a sociedade e entidades, quais as ações que serão realizadas em curto, médio e longo prazo. Planejamos melhorar a classificação do rio atual, em relação aos usos prioritários da água. Por esta razão, convidamos a comunidade para prestigiar este momento, visto que é muito importante a comunidade conhecer o que pensamos para o Rio Tubarão/Madre”, enfatiza o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Sobre o enquadramento do Rio Tubarão/Madre

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) define como enquadramento o nível de qualidade da água de um rio a ser alçando ou mantido ao longo do tempo. Além disso, é um instrumento de gestão que busca “assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas” e a “diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes” (Art. 9º, Lei nº 9.433, de 1997).

Enquadrar também é definir o rio a ser estudado, para assim, estabelecer ações de melhorias a serem implantaras no curto, médio e longo prazos. No caso do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, o estudo foi realizado no Rio da Madre, que também é conhecido com Rio Morto ou Rio Seco.

Conforme reunião preliminar do Comitê com o IBGE, a orientação, neste caso, é utilizar as cartas topográficas do IBGE ou do Exército Brasileiro, as quais são mais adequadas para a aplicação documental, já que é a cartografia oficial brasileira. A informação foi corroborada pela Gerência de Cartografia e Integração Territorial da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina (SEPLAN).

O chamado ‘Rio da Madre’ encontra-se na base dados do IBGE como “Rio Tubarão” e o Rio Tubarão hoje (trecho retificado) consta como “Rio Tubarão das Conchas”. Além disso, na base cartográfica do IBGE, já existe um curso de água com o nome de Rio da Madre, localizado próximo à foz, no retorno das águas ao Rio Tubarão. Neste entendimento, o Comitê definiu por utilizar a nomenclatura Rio Tubarão/Madre para que no estudo não se confunda com o Rio Tubarão já existente.