Para entidade, é fundamental que o governo apresente medidas objetivas para reduzir o custo da máquina pública. Gasolina comum já ultrapassa o valor de R$ 5,50 em postos de combustíveis da região
A reoneração dos combustíveis, confirmada nesta semana pelo governo federal, vai elevar os custos do setor produtivo e da população, provocando pressão inflacionária, alerta a Federação das Indústrias (Fiesc). A entidade defende a redução dos gastos públicos para garantir o equilíbrio fiscal e vê com preocupação as indicações do Executivo no sentido contrário.
“O atual governo sinaliza substancial expansão de gastos e pouca atenção à redução de despesas. Isso aumenta o risco de emprestar ao governo, impactando a taxa de juros. Essa, sim, é uma questão crucial para o consumo, produção, investimento e emprego; ou seja, para a efetiva melhora de vida da população brasileira”, diz o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.
Após o anúncio da medida, a gasolina comum já ultrapassa o valor de R$ 5,50 em postos de combustíveis da região.
Para a entidade, a confiança do mercado, necessária para reduzir os juros, não se sustenta em impulsos arrecadatórios de curto prazo, mas na análise criteriosa sobre a eficiência dos gastos, o empenho em diminuir despesas supérfluas e a realização de reformas modernizadoras do Estado, como a administrativa. “É importante que o governo dê sinais robustos nessa direção, para criar um ambiente de confiança para a retomada do crescimento”, finaliza Aguiar, lembrando que a competitividade do país depende de um Estado menor, para que a carga tributária possa reduzir, permitindo o crescimento sustentado no longo prazo.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de PIS e Cofins para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevou o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou o ministro Fernando Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.