Segundo a Fundação Municipal de Educação, nas três situações, logo após as denúncias, houve a imediata abertura de processos administrativos individuais
Após denúncias de casos de maus-tratos contra crianças em escola da rede municipal de ensino de Tubarão, a prefeitura emitiu uma nota oficial para esclarecer os fatos.
Conforme a nota, a Fundação Municipal de Educação de Tubarão recebeu, nas últimas semanas, três denúncias de pais de alunos da rede municipal de ensino, sobre ocorrências de possíveis maus-tratos a alunos. Os casos ocorreram no Centro de Educação Infantil (CEI) Theresa da Silva Rosendo – Mauá, no bairro Oficinas.
Nas três situações, logo após as denúncias, houve a imediata abertura de processos administrativos individuais, no âmbito da Secretaria de Gestão do município, conforme preconiza a Lei Municipal 3511/2010, sendo que a fase de sindicância foi eliminada, haja vista que as servidoras envolvidas foram identificadas.
Segundo a Fundação, em cada processo, através de uma comissão especial designada, estão ocorrendo oitivas de testemunhas e investigação apurada dos fatos, inclusive com acesso às câmeras de vigilância dos estabelecimentos e outras ferramentas, a fim de confirmar ou não, a ocorrência dos incidentes denunciados. Nestes procedimentos estão garantidos o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos, de acordo com os princípios legais.
Em todas as situações, as servidoras envolvidas foram imediatamente afastadas das funções que exerciam e, assim, permanecerão até que as comissões apresentem, no prazo legal, os resultados finais, com os procedimentos cabíveis. Em um caso, a denunciada já havia sido exonerada, por outros motivos, quando ocorreu a denúncia, no início deste mês de agosto.
“A Fundação Municipal de Educação de Tubarão esclarece ainda, que age em total conformidade com as leis que regem a função pública. Diante de infrações disciplinares, que possam afetar a dignidade, a hierarquia, a honra e a eficiência dos serviços públicos, todas as medidas legais são rigorosamente adotadas. A prefeitura de Tubarão reafirma o compromisso com a integridade dos serviços à comunidade e à conduta ética de seus colaboradores, valorizando sempre a transparência, a justiça e a confiança da população nas instituições públicas”, afirma a presidente da Fundação Municipal de Educação Designada, Anete Dacorégio Volpato Wibert.
