quipe econômica avalia alternativas trabalhistas para evitar demissões após tarifaço dos EUA.
Foto: senivpetro Para evitar demissões em massa provocadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, o governo federal anunciou que avalia uma série de medidas emergenciais de proteção ao emprego.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a equipe econômica estuda postergar o recolhimento do FGTS e da previdência para aliviar o caixa das empresas.
“Tem possibilidade de postergar o recolhimento do FGTS, postergar recolhimento da previdência. A depender do grau, recorrer à lei do lay-off, redução de jornada, compensação, férias coletivas. Tem um monte de equações que o acordo coletivo pode administrar temporariamente durante essa transição para que a empresa encontre um novo comprador”, disse Marinho.
Além da postergação de encargos trabalhistas, o governo analisa a possibilidade de adotar:
redução de jornada de trabalho, nos moldes da pandemia;
suspensão temporária de contratos (lay-off);
férias coletivas, já adotadas por algumas exportadoras;
acordos coletivos específicos para flexibilizar temporariamente regras.
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Na semana passada, o governo lançou o Plano Brasil Soberano, com o objetivo de apoiar empresários afetados pela tarifa. O programa inclui a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que terá as seguintes funções:
Monitorar o nível de emprego em empresas e subsetores impactados pelo tarifaço;
Acompanhar efeitos indiretos sobre cadeias produtivas;
Fiscalizar obrigações, benefícios e repercussões nas folhas de pagamento;
Promover negociação coletiva e mediação de conflitos;
Autorizar e acompanhar mecanismos emergenciais como lay-off;
Atuar por meio das Superintendências Regionais do Trabalho para engajar empresas e trabalhadores.
Segundo o governo, a prioridade é preservar os postos de trabalho e evitar que a tarifa norte-americana provoque demissões em larga escala na indústria brasileira.
