O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou o recurso apresentado pelo vereador Cristian Novack (PSD), de Forquilhinha, mantendo a decisão que cassou seu mandato legislativo. 

O parlamentar é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema de suborno durante as eleições de 2024, no qual teria pago candidatos opositores para que desistissem da disputa municipal.

Além da perda do cargo, a decisão do tribunal mantém Novack inelegível pelo período de oito anos.

Reviravolta e acusações

O caso chegou à segunda instância após uma decisão inicial favorável ao vereador. Em primeiro grau, o Juiz Eleitoral havia julgado o pedido de cassação improcedente, argumentando que o processo se baseava em "provas ilícitas" e depoimentos de pessoas interessadas no resultado.

Entretanto, ao analisar o recurso em janeiro deste ano, o TRE-SC reformou a sentença. Por um placar apertado de 4 votos a 3, os desembargadores reconheceram a existência de abuso de poder político e econômico. Cristian Novack e Emerson Solizete Casteller foram apontados como os articuladores das ofertas ilegais aos adversários políticos.

Mudança na Câmara

A decisão judicial tem impacto direto no Legislativo de Forquilhinha. Com a consolidação da cassação de Cristian Novack, o PSD perde uma cadeira na Casa, que passa a ser ocupada por um suplente do União Brasil.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Cristian Novack manifestou discordância em relação ao acórdão do tribunal. Os advogados sustentam que o abuso de poder não ficou comprovado e que a decisão se apoiou em "gravações clandestinas" e relatos de candidatos derrotados da oposição.

"Acreditamos que a decisão, tomada por maioria de apenas um voto, não reflete a realidade dos fatos. Temos certeza que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão será revista, mantendo o mandato que reflete a vontade soberana do eleitor", diz trecho da nota.

A defesa confirmou que pretende recorrer ao TSE, em Brasília, para tentar reverter a perda do mandato.