O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante o horário de aula nas instituições de ensino público e privado do município de Pescaria Brava passa a ser proibido. A Lei Ordinária nº 540/2025 foi sancionada pelo prefeito Luiz Henrique Castro de Souza.

A medida estabelece que o uso dos aparelhos será permitido somente em duas situações específicas: quando solicitado pelo professor para atividades pedagógicas e em casos de emergência, com autorização da direção escolar.

“As salas de aula devem ser um espaço de aprendizado e concentração. Essa lei é um passo importante para evitar distrações e fortalecer o desempenho escolar dos nossos alunos”, afirmou o prefeito.

As escolas serão responsáveis por criar regras claras sobre o armazenamento e o desligamento dos aparelhos, além de promover campanhas educativas para conscientizar alunos e famílias sobre os prejuízos do uso excessivo da tecnologia no ambiente escolar.

De acordo com a secretária de Educação, Maiara Felisberto, a nova legislação reflete o compromisso do município com a qualidade do ensino. “Essa iniciativa demonstra nossa preocupação com o aprendizado e a formação dos estudantes. A tecnologia é uma ferramenta valiosa, mas precisa ser usada com responsabilidade. Estamos trabalhando para garantir que as escolas estejam preparadas para implementar essas mudanças de forma eficiente e educativa.”

O descumprimento da lei implicará sanções previstas no regimento interno das escolas, priorizando  medidas educativas para orientar os alunos.

O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores em dezembro do ano passado. A autora do projeto é a vereadora e ex-secretária de Educação, Talita Santos (PP). “Essa medida tem como objetivo garantir mais foco, disciplina e qualidade no aprendizado de nossos alunos. Além disso, as escolas irão trabalhar campanhas de conscientização sobre o uso saudável da tecnologia. Pescaria Brava segue avançando, e eu sigo trabalhando por uma educação melhor para todos!”, comentou a vereadora em suas redes sociais ao divulgar a aprovação de seu projeto.