Projeto do Executivo propôs redução de cerca de 16%; vereador Tancredo solicitou redução de 30%. Sessão extraordinária ocorre na manhã desta quinta-feira, na Câmara
Os vereadores de Tubarão participam de uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, dia 27, para votação de três projeto de lei de autoria do Poder Executivo.
Entre eles estava o projeto de Lei Ordinária n° 096/2023, (046/2023 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2.693, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
O projeto propõem redução de 16% na contribuição. O projeto entrou em discussão e foi questionado pelos vereadores Felipe Tessmann e José Luiz Tancredo.
Confira os valores propostos pelo projeto do Poder Executivo:
Em sua fala na tribuna, o vereador José Luiz Tancredo apresentou uma tabela com um resumo das receitas e despesas da Cosip desde 2017 afirmando que o setor conta com mais de R$ 20 milhões de superávit em caixa. Com os recursos à disposição, o vereador apresentou a proposta de uma emenda ao projeto solicitando a redução da contribuição em 30%.
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Diante da proposta que alteraria o projeto, o líder do governo na Câmara, o vereador dr. Jean Machado, retirou o projeto de pauta para novo estudo.
Na justificativa do projeto do Poder Executivo, a redução leva em consideração as instalações de luminárias LED, já instaladas 5.201 com previsão de instalar até o final do ano mais de 6000, em substituição das lâmpadas comuns, gerando redução dos valores da fatura de energia elétrica do consumo.
“A redução proposta não irá comprometer novos investimentos e a manutenção do sistema como um todo, beneficiando mais de 40 mil unidades consumidoras, entre residências, comércios, indústrias e produtores rurais. Para cada luminária de LED instalada em substituição a lâmpada comum, temos uma redução média de 25% na potência instalada, o que está possibilitando também fazer essa redução. Hoje temos instaladas 5021 LEDs e até final mais 6000, totalizando 11.021, e como temos um parque de 20 mil pontos, num futuro muito próximo será possível propormos mais redução”, diz trecho da justificativa.
