Portaria estabelece 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, incluindo datas cívicas e religiosas; regras valem para órgãos da administração pública federal
Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria com o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana, o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
Ao todo, 2026 terá 10 feriados nacionais, sendo que 9 cairão em dias úteis. Esse é um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem deseja planejar grandes folgas ao longo do ano.
Sete dessas datas ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais.
As chances de feriadões, no entanto, podem ser ainda maiores.
Além dos feriados que já coincidem com o início ou o fim da semana, como o Dia do Trabalho (sexta-feira) e a Independência do Brasil (segunda-feira), outras datas podem ser estendidas com algum planejamento.
É o caso da Confraternização Universal (quinta-feira) e o feriado de Tiradentes (terça-feira). Com um dia de folga extra, essas datas também podem se transformar em feriadões. Se houver essa possibilidade, até nove feriados nacionais poderão ser emendados.
Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda ultrapassa 10.
Segundo a portaria, as datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população.
O calendário inclui 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como Carnaval, vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria estabelece que não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com as datas oficiais. Também é vedado adotar pontos facultativos previstos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto os feriados em comemoração à data magna do estado.
Calendário completo de 2026
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
