O prefeito de Laguna, Samir Ahmad, e o vice-prefeito Rogério Medeiros emitiram uma nota oficial nesta terça-feira, dia 7, comunicando a exoneração da secretária de Fazenda, Administração e Serviços Públicos, Claudia Nunes Bonnaza, e a secretária adjunta de Saúde, Silvana Vieira.

A secretária de Saúde, Gabrielle Siqueira da Cunha, pediu afastamento do cargo, que deve ter o novo titular anunciado nos próximos dias, garantiu o prefeito, ontem, dia 6.

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Em meio à polêmica dos kits de R$ 600 em Laguna, secretária de Saúde pede afastamento e prefeitura abre inquérito

Ambas são citadas, com o prefeito e vice, em uma denúncia apresentada na Câmara de Vereadores durante a sessão desta segunda-feira, dia 6. Em uma votação apertada, os vereadores aprovaram o recebimento da denúncia de infrações político-administrativas, entre elas as suspeitas de irregularidades na compra de kit de saúde bucal a quase R$ 600 a unidade. Em meio a uma sessão acalorada e pressão popular, a denúncia foi recebida por 7 votos a 6.

Apresentado pelos eleitores Gilberto Mello Pinho, André Felipe da Rosa e Peterson Oliveira do Nascimento, o documento pede a cassação do mandato do prefeito e vice. 

A denúncia alega que haveria na cidade uma “organização criminosa” liderada pelo prefeito e o ex-vereador Roberto Carlos Alves e que estaria praticando “fraudes em licitações”, entre elas a dos kits de saúde bucal e a de materiais educativos de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, na qual foram adquiridos dois mil livros pelo valor médio de R$ 215. Alves é sócio de uma das empresas participantes do suposto esquema, a Bella Lousa.

A denúncia também cita suposta interferência de Alves em projeto de lei que extingue a Fundação Lagunense do Meio Ambiente. Outra eventual irregularidade teria sido o acordo que o vice-prefeito celebrou com a empresa Laguna Transportes e Turismo Ltda, “em que quebrou a ordem cronológica de precedência para pagamento de precatórios”.

A comissão processante será formada pelos vereadores Patrick Mattos, como presidente; Gustavo Cypriano, como relator; e Rhoomening Rodrigues, como membro.

Na denúncia, a então secretária de Fazenda, Administração e Serviços Públicos, Claudia Nunes Bonnaza, é apontada como antiga dona da Plano A Editora de Livros, responsável pelos kit de higiene bucal. Claudia também atuou, afirma a denúncia, como pregoeira na licitação para a compra dos materiais. 

Já a até então secretária adjunta de Saúde, Silvana Vieira, era a titular da pasta e responsável pela autorização do processo licitatório.

CPI dos kits de higiene bucal 

Na mesma sessão, a Câmara aprovou requerimento, assinado por nove vereadores, que cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação da Secretaria Municipal de Saúde na compra dos kits de higiene bucal. Para compor a CPI foram nomeados os vereadores Rodrigo Bento, Edi Goulart e Deise Daiana.

Nota oficial da prefeitura 

Em nota oficial emitida nesta terça-feira, dia 7, a prefeitura afirma que o prefeito e vice ainda não foram notificados nem tiveram acesso a todos os documentos que instruíram a denúncia.

Ahmad e Rogério ratificaram "o compromisso de empreender esforços na apuração dos fatos, seja através de inquérito administrativo próprio, na Comissão Processante instaurada na Câmara de Vereadores de Laguna e até em auxiliar os demais órgãos constitucionalmente competentes para a apuração e possível responsabilização".