Em meio às polêmicas do kit de saúde bucal a quase R$ 600 a unidade, a prefeitura de Laguna promoveu nesta segunda-feira, dia 6, uma coletiva de imprensa para tratar das denúncias. Houve poucos esclarecimentos. Ainda assim, o prefeito Samir Ahmad informou alguns encaminhamentos que já foram tomados pelo município.

Foi determinada abertura de inquérito administrativo para apurar as suspeitas, trazidas a público na última semana pelo vereador Kleber da Kek em vídeos nas redes sociais. Além disso, a secretária de Saúde, Gabrielle Siqueira da Cunha, pediu afastamento do cargo, que deve ter o novo titular anunciado nos próximos dias, garantiu o prefeito.

::: Entenda o caso :::

Kit de saúde bucal a R$ 600: Vereador questiona compra feita pela prefeitura de Laguna

Ahmad disse ainda que cópias do processo licitatório aberto para a compra dos materiais estão sendo encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores. Afirmou também que cobrou explicações da empresa responsável pelo projeto, a Plano A Editora, cuja proprietária Graziela Fernandes Laureano também participou da entrevista coletiva.

“Quando a gente vê o vídeo, fica revoltado, porque não pode custar R$ 600. Tomamos decisões e ainda estamos tomando. Não podem pairar dúvidas sobre os atos da gestão. Vamos tomar todas as medidas para apurar todos os fatos. Se houver dolo, vamos buscar reparação”, declarou Samir, acrescentando que as secretárias de Saúde e Educação têm gestão própria, o que faz com que seus atos não precisem passar pela administração municipal.

Prefeito diz que não foi consultado sobre o projeto

O prefeito garantiu também que nunca foi consultado sobre este ou outros projetos de ambas as secretarias municipais. Por sua vez, a proprietária da editora e autora do Projeto Crescer Sorrindo disse que as denúncias do vereador Kleber da Kek foram “tendenciosas” e “com ausência de informações”. “Por causa de um viés político, estamos comprometendo todo um projeto”, reclamou Graziela.

Ela rebateu também as acusações de superfaturamento e fez questão de frisar que os custos não se referem apenas aos kits bucais. “Não foram adquiridos kits, fornecemos projetos educacionais. É muito triste ver que o investimento está sendo tão desmerecido. A qual valor ele está sendo comparado para ser acusado de superfaturamento? A forma como eu componho meu preço é totalmente sigilosa, não preciso esclarecer aqui para ninguém”, defendeu.

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Ainda para justificar os custos, Graziela acrescentou que, além dos materiais distribuídos aos estudantes, houve a formação e capacitação de dentistas e técnicos de saúde bucal que vão atuar nas escolas do município. 

O procurador-geral da prefeitura, Norton de Araújo Mattos, participou da coletiva e reforçou que o município está apurando as denúncias. “Estamos apurando internamente. Mas todas as etapas foram legalmente cumpridas, conversamos com as pessoas envolvidas. Temos dúvidas, não temos certezas ainda. Vamos colaborar com todas as investigações”, afirmou.

Em Laguna, ao todo o serviço contratado vai custar R$ 1.201.496,6, próximo ao teto da licitação, que era de R$ 1.202.801,50. Cada um desses kit ficou com custo ao município entre R$ 599,80 e R$ 599,90. Foram contratados 2003 kits, a serem distribuídos para as séries 0 a 3 anos, 4 a 5 anos, 1º ao 2º ano e 3º ao 5º ano.

Licitação em outras cidades catarinenses

Mas outros municípios catarinenses, além de Laguna, também abriram processo licitatório para adquirir os materiais do Projeto Crescer Sorrindo. 

Em Nova Trento, onde o resultado foi homologado em setembro, cada kit custou R$ 599,90. A disputa foi vencida pela empresa Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos Ltda, que consta do site da Plano A Editora como uma das distribuidoras oficiais do projeto. No mesmo site, a Bella Lousa aparece como sendo de Imbituba, mas em seu cadastro na Receita Federal a sede está em Laguna, em endereço próximo à Plano A Editora. 

A mesma Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos Ltda também foi a vencedora da licitação aberta em Balneário Gaivota, cujo resultado foi homologado em setembro. Nesse caso, cada kit custou R$ 597,50. 

A empresa também venceu a licitação em Passo de Torres, onde o resultado da disputa foi homologado em junho. Cada kit foi vendido a 599,90. Aqui o ex-vereador de Laguna Roberto Carlos Alves aparece como o sócio da Bella Lousa Projetos Educacionais e Pedagógicos Ltda.

No site da Plano A Editora aparecem ao todo cinco empresas como distribuidores oficiais dos produtos da empresa, em cujo portfólio de projeto consta apenas o Crescer Sorrindo. Uma delas, a SC Editora LTDA, tem como endereço a cidade de Campo Mourão, no Paraná, mas, em consulta ao seu registro na Receita Federal, a sede aparece em Laguna – na localidade de Caputera. 

Nas redes sociais as atividades da Plano A Editora são recentes, ainda que a empresa tenha sido fundada em 2018. Em seu perfil do Instagram, a primeira postagem é do último dia 7 de setembro.