O governo de Santa Catarina abriu inscrições para a etapa de roadshow no processo de concessão de uso de atrativos turísticos do Parque Estadual da Serra Furada, localizado nos municípios de Grão-Pará e Orleans.  

As reuniões serão realizadas virtualmente, nos próximos dias 25 e 26 de setembro. A agenda garante aos investidores interessados a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprimorar o conhecimento sobre o projeto.

Durante o roadshow, aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem a concessão serão detalhados à iniciativa privada, que poderá analisar a viabilidade econômico-financeira para fazer os investimentos necessários. O processo licitatório está aberto para a entrega final de propostas no dia 23 de novembro.

As reuniões virtuais serão realizadas de forma individual com cada empresa interessada, com duração de até 50 minutos. Participarão dos encontros representantes dos órgãos e instituições envolvidas na estruturação do projeto.

O roadshow é promovido pelas Secretarias de Estado da Fazenda; do Meio Ambiente e da Economia Verde; além do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com o Instituto Semeia e o BNDES. O projeto também tem o apoio da Secretaria do Turismo.

O valor estimado do contrato é de R$ 136 milhões para as três décadas de concessão. A soma inclui os investimentos obrigatórios do concessionário em estruturas, além dos custos e despesas na operação dos serviços durante todo o período.
“Será um divisor de águas na história da região. A beleza natural vai ser potencializada, gerando empregos, renda, atraindo investimentos e mais infraestrutura, tudo isso com preservação do meio ambiente”, comenta o governador Jorginho Mello.

O Parque Estadual da Serra Furada está localizado nos municípios de Grão-Pará e Orleans (encosta da serra catarinense). Nos termos do edital publicado, as visitas técnicas poderão ser agendadas no e-mail serrafurada@ima.sc.gov.br

Investimentos

Os primeiros três anos de concessão preveem investimentos obrigatórios pelo concessionário em R$ 9,6 milhões. A licitação será na modalidade de concorrência e vencerá a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser pago ao Estado com lance mínimo de R$ 465 mil. Parte dos recursos arrecadados pela concessionária com a cobrança dos serviços irá retornar ao Estado como outorga variável correspondente ao percentual de, no mínimo, 1% e, no máximo, de 5% da receita operacional bruta.

Além disso, a concessionária deverá investir 3,5% da receita operacional bruta em ações relacionadas à educação ambiental, projetos de integração com o entorno e fomento ao empreendedorismo. Também deverá garantir apoio a projetos de pesquisa, ações de manejo para conservação, monitoramento ambiental e programa de voluntariado do parque.

O projeto prevê isenções na cobrança de ingressos para crianças de até seis anos, moradores da zona de amortecimento do Parque, estudantes e professores da rede pública de ensino, além de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Moradores dos municípios do entorno do parque terão 50% de desconto, além das demais isenções previstas em lei.

Novos atrativos

O projeto referencial do Parque Estadual da Serra Furada prevê a construção e a implementação de centro de visitantes, restaurante, melhorias nas trilhas existentes, mirantes, orquidário, arvorismo, tirolesa, observatório astronômico, entre outros.A concessão se dá através do Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina, executado pelo IMA em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Programa de Parcerias e Investimentos de SC (PPI/SC) e o Instituto Semeia.