Após várias denúncias envolvendo veículos de transporte escolares com irregularidades, e colocando em risco a segurança dos estudantes, a fiscalização nas rodovias estaduais, pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), foi intensificada.

A operação foi iniciada no mês de outubro, nas rodovias que cortam os municípios de Jaguaruna (SC-441 e SC-100), Tubarão, Pedras Grandes (SC-390), Gravatal (SC-370), Braço do Norte (SC-370) e Armazém (SC-435).

De acordo com a PMRv de Gravatal, as irregularidades mais flagradas, até o momento, foram: conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, violando o Artigo 230, inciso XVIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); dirigir veículo sem possuir os cursos especializados obrigatórios violando o Artigo 162, inciso VII; conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, violando o Artigo 230, inciso XX.

Alguns veículos se encontravam totalmente insalubres para utilização, contrariando o disposto no artigo 107 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão satisfazer, além das exigências previstas neste Código, às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade”, ressalta a PMRv, que notificou os veículos com irregularidades.