Daniel da Rosa e João dos Santos foram condenados pelo assassinato de Denilce do Nascimento com um tiro na região da nuca; o crime, ocorrido na Estrada Geral do Arroio Corrente, teve repercussão em toda a região
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguaruna condenou a 13 anos de reclusão os réus Daniel da Rosa e João dos Santos pelos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver. Eles foram declarados os responsáveis pelo assassinato de Denilce do Nascimento (conhecido por "Paraíba" e "Denis"), 33 anos, em 15 de março de 2013. Na época, o crime repercutiu em toda a região.
Na sentença, publicada no início da tarde desta sexta-feira, dia 8, o juiz Rodrigo Barreto, da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, determinou o cumprimento da pena privativa de liberdade inicialmente no regime fechado. Porém, concedeu aos réus o direito de recorrerem em liberdade, já que assim responderam ao processo.
Daniel e João, conforme consta dos autos, já chegaram a permanecer presos entre 20 de março de 2013 e 11 de junho de 2015, por 2 anos, 2 meses e 22 dias. No entanto, de acordo com o juiz, este período não atende o prazo exigido pela Lei dos Crimes Hediondos, de dois quintos, para progressão de regime.
A decisão do júri pela condenação dos dois réus ocorreu em votação secreta e por maioria de votos. A sessão teve início na quinta-feira, dia 7, às 9h, com a inquirição de duas testemunhas de acusação e de três testemunhas de defesa. Ao fim, foram interrogados os acusados. Após, não havendo esclarecimento de dúvidas por parte do Jurados, as partes foram aos debates. Houve réplica e tréplica.
Com os jurados declarando estarem aptos ao julgamento, foram redigidos os quesitos e procedida à votação no salão do Tribunal do Júri, com a retirada de todos os presentes da plateia e do réu. Como a decisão do júri é soberana, o juiz determinou a condenação de ambos os réus.
O crime, segundo denúncia do Ministério Público
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 15 de março de 2013, por volta das 15h, João dos Santos e Daniel da Rosa mataram Denilce do Nascimento por motivo fútil e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
João e Daniel, ainda segundo o MP, “determinados a matar a vítima em virtude de desavenças familiares pela venda de melancias na região”, deslocaram-se até sua residência, no Arroio Corrente, em Jaguaruna, com uma moto azul e sem placa, de propriedade de João, dissimulando que o pneu havia furado e solicitando que a vítima fornecesse uma carona até a localidade de Campo Bom, onde residia João.
Assim, os três entraram no veículo Toyota Hilux, cor prata, de propriedade de Denilce. Ele assumiu a direção, Daniel no banco do caroneiro e João no banco de trás.
De acordo com o MP, no trajeto, na Estrada Geral do Arroio Corrente, João sacou uma arma 9 mm e efetuou disparo contra Denilce, atingindo-o pelas costas, na região da nuca direita, causando-lhe os ferimentos descritos no Laudo de Exame Cadavérico – lesões que foram suficientes para a morte da vítima.
Ato contínuo, visando à ocultação do cadáver, Daniel e João retiraram o corpo de Denilce já sem vida e o colocaram na caçamba do veículo. Depois, entraram na caminhonete, João na direção e Daniel na carona, e se deslocaram até a localidade de Campo Bom. Daniel desceu próximo ao posto de combustíveis, e João seguiu até a Rua Beira Mar, Dunas do Sul, abandonando o veículo, com o corpo da vítima na caçamba, na praia, em local distante.
Delegado se surpreendeu com a frieza do crime
Quatro dias depois, em 19 de março, a Polícia Civil de Jaguaruna anunciou que havia esclarecido o crime. Na manhã de 20 de março daquele ano, foi realizada a reconstituição do crime, com a participação da dupla. A diligência foi filmada e realizada em conjunto com os peritos do então Instituto Geral de Perícias (IGP) de Tubarão.
Na época, o delegado João Adolpho Fleury Castilho, que conduziu o inquérito, chegou a afirmar que impressionava a frieza com que o crime foi cometido.
Ainda segundo a Polícia Civil, uma das testemunhas foi essencial no caso. Ela afirmou que, poucas horas antes do crime, a vítima teria lhe telefonado e dito: “Negão, tô indo lá no Campo Bom levar dois caras porque a moto deles furou o pneu. Se caso eu não te ligar até as 18h, tu vai na polícia porque eles me mataram”.
